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NORMATIVOS: 15672/2018 07/09/2018 · Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COMA LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6470/2018.Acessar NORMATIVOS: 15639/2018 04/09/2018 · Agente: MARIA DA GRAÇA PESSANHA SOUZA · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA DA GRAÇA PESSANHA SOUZA, MAT. Nº 1065, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8769/2018.Acessar NORMATIVOS: 15638/2018 04/09/2018 · Agente: MARIA DO CARMO DE F. MOURA ALVARENGA · Cargo: Não informado(a) · DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DO CARMO DE F. MOURA ALVARENGA, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 8062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8724/2018.Acessar NORMATIVOS: 15637/2018 04/09/2018 · Agente: PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE · Cargo: Não informado(a) · DEMITIR, A PEDIDO, O SENHOR PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. Nº 5707, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8713/2018.Acessar NORMATIVOS: 15621/2018 31/08/2018 · Agente: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, PROFESSOR I, MAT. Nº 754, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8378/2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15603/2018 24/08/2018 · Agente: MARIA LÚCIA LISTA NUNES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO · EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018Acessar NOMEAÇÃO: 15587/2018 23/08/2018 · Agente: LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS · NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8095/2018.Acessar NORMATIVOS: 15583/2018 23/08/2018 · Agente: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. Nº 2903, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.Acessar CONCESSÃO: 15553/2018 11/08/2018 · Agente: JESSICA CRISTINA DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. Nº 6475, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, NO PERÍODO DE 05.08.2018 À 02.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7790/2018.Acessar CONCESSÃO: 15543/2018 09/08/2018 · Agente: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.Acessar NORMATIVOS: 15541/2018 09/08/2018 · Agente: JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO · Cargo: MEMBRO · DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.Acessar NORMATIVOS: 15528/2018 28/07/2018 · Agente: KATIUSCIA CALDAS CASTRO · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15511/2018 21/07/2018 · Agente: LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009Acessar CONCESSÃO: 15478/2018 11/07/2018 · Agente: NATÁLIA TAVARES DINIZ · Cargo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.Acessar NORMATIVOS: 15472/2018 07/07/2018 · Agente: JÚLIO CÉSAR CAMPONEZ · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15470/2018 07/07/2018 · Agente: COLETIVA · EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 15469/2018 07/07/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PRA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÍBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.Acessar DESIGNAÇÃO: 15468/2018 07/07/2018 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 3 DE JULHO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15446/2018 30/06/2018 · Agente: CARINA ESPIRITO SANTO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM PROCESSO.Acessar DESIGNAÇÃO: 15443/2018 28/06/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1071/2008, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2008, FICA REVOGADA A PORTARIA N] 14.645/2017.Acessar CONCESSÃO: 15432/2018 26/06/2018 · Agente: ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4818/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15434/2018 22/06/2018 · Agente: CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.Acessar CONCESSÃO: 15433/2018 22/06/2018 · Agente: LUANA SOARES SAVINO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15415/2018 16/06/2018 · Agente: FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NOMEAÇÃO: 15410/2018 15/06/2018 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCEAcessar EXONERAÇÃO: 15409/2018 15/06/2018 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.Acessar NORMATIVOS: 15401/2018 08/06/2018 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.Acessar NORMATIVOS: 15329/2018 08/06/2018 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.Acessar PRORROGAÇÃO: 15389/2018 07/06/2018 · Agente: FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar PRORROGAÇÃO: 15388/2018 07/06/2018 · Agente: TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ · Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar

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