NOMEAR OS SENHORES AILTON CORREA DA COSTA COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER CC-3, UILZILANE DE SOUZA LIMA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER CC-6, DALMA DOS SANTOS RICARDO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CC-6, SUELEN DA SILVA SOUZA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL CC-6, VALDIRENE DE BRITO PEREIRA DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ CC-6, WELLINGTON SILVA DOS SANTOS CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-7 E PAULO CESAR DE SOUZA BARROS CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 05/01/21.
PERMUTAR A SERVIDORA DAYANA DE SOUZA DA SILVA, CUIDADOR, MAT. N° 8229 DA PREFEITURA M DE QUISSAMÃ COM SANDRA REGINA ESPIRITO SANTO DE PAULA, CUIDADOR, MAT. N° 4626373 DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5261/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5615/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PROCESSO N° 5270/2020, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.
NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.
Agente: ANA LUCIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. N° 1473.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CARLA BEATRIZ ALACON MARQUES, MAT. N° 8179, CONFORME PROCESSO N° 10.835/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723 CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. N° 5099, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: ISABEL CRISTINA FERNANDES, ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, ALMIR REIS, LEANDRO MELO PESSANHA, MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, TÂNIA MARIA NUNES, CARLOS GERALDO REIS, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, NATÁLIA PAULA DE SOUZA, HOSANA APARECIDA PAULA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, JANNAINA GOMES DE SOUSA, HÉLIO REIS, ROGÉRIO DAS DORES, ROGE AMARAL DE FREITAS, ANDERSON ROSA, OSVALDO BARCELOS FILHO, TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, RENATO DAS DORES, CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, ARLÊNIO PESSANHA COUTO, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES, ELENICE CORREIA DE FRANÇA, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA,
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA
Coletiva: MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ELEN VIEIRA AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, ADRIANA SILVA DO AMARAL, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, SIMONE CRISITINA CRUZ SILVA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS,
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Coletiva: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, JULIANE NASCIMENTO SANTANA BRITO, PATRICIA PESSANHA RAMOS, PAULA ALESSANDRA SILVA DE SAULO BARBOSA, ISNALDO ALVES DE SOUZA, GLEYCIANE SILVA NUNES, PAMMELA SOUZA DA SILVA, ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO, MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, NEIDIANA DE SOUZA PINTO, REINALDO JUNIO BATSTA, EDNILSON DIAS ALVES, MICHELE DE SOUZA FERNANDES, LUAN PESSANHA RIBEIRO, ALINE BARCELOS PAULA, CARLOS DE SOUZA SANTOS, ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MANOELA RIBEIRO DA SILVA, RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, LETICIA DA SILVA PESSANHA, CRISTIANA PESSANHA DA SILVA, RACHEL DA SILVA LEITE, TAMIRIS DE OLIVEIRA SOUZA, LEONARDO BATISTA SALES, GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, FERNANDO CHAGAS DE ARAUJO, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, JOYCE FERNANDES DA SILVA, ALDENISA DE
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, CAROLINE DOS SANTOS LEITE
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.
