Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 1952 registros

NOMEAÇÃO: 17052/2019 08/02/2019 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 17051/2019 08/02/2019 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 17042/2019 08/02/2019 · Agente: MARIA JÚLIA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, MAT. Nº 1043, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1069/2019.Acessar CONCESSÃO: 17030/2019 30/01/2019 · Agente: CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. Nº 8054, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 15.01.2019 À 14.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 480/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 17029/2019 30/01/2019 · Agente: WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 04/01/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.Acessar NORMATIVOS: 17986/2019 26/01/2019 · Agente: CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES · Cargo: PROFESSOR II · RESOLVE:FICA SUSPENSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR II, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1076, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, C/C AO INCISO XVI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.080/2019Acessar NORMATIVOS: 16096/2019 16/01/2019 · Agente: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6721, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.Acessar NORMATIVOS: 16086/2019 11/01/2019 · Agente: ESMERALDO ALVES MACHADO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TRANSFERIR O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 631, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 157/2019Acessar EXONERAÇÃO: 16073/2019 11/01/2019 · Agente: ADRIANA DA ROCHA FARIA · Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA · EXONERAR A SENHORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. Nº 1746, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.Acessar EXONERAÇÃO: 16056/2019 11/01/2019 · Agente: SOLANGE MUKIM BEZERRA · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Acessar NORMATIVOS: 16042/2019 03/01/2019 · Agente: EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16039/2019 03/01/2019 · Agente: ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER · Cargo: Não informado(a) · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16032/2019 03/01/2019 · Agente: COLETIVA · INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 16030/2018 27/12/2018 · Agente: MARAMA BECHARA DA SILVA · Cargo: PNS TERAPIA OCUPACIONAL · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018Acessar NORMATIVOS: 16018/2018 21/12/2018 · Agente: VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO · Cargo: PROFESSOR · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 148/2018.Acessar NORMATIVOS: 16014/2018 14/12/2018 · Agente: MARILZA MAGALHÃES · Cargo: MEMBRO · ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.Acessar NORMATIVOS: 16001/2018 14/12/2018 · Agente: ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.Acessar NORMATIVOS: 16009/2018 13/12/2018 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:Acessar NORMATIVOS: 15986/2018 13/12/2018 · Agente: COLETIVA · CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:Acessar NORMATIVOS: 16003/2018 10/12/2018 · Agente: COLETIVA · PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:Acessar NORMATIVOS: 15983/2018 04/12/2018 · Agente: AGENNYR SILVA DE ARAUJO DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · SUSPENDER PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA AGENNYR SILVA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5795/2018.Acessar NORMATIVOS: 15982/2018 04/12/2018 · Agente: VANESSA DA COSTA MENDES · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA VANESSA DA COSTA MENDES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9643/2018.Acessar NORMATIVOS: 15980/2018 04/12/2018 · Agente: ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR · Cargo: MEMBRO · MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.824/2018, DE ADVERTIR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018.Acessar PRORROGAÇÃO: 15977/2018 29/11/2018 · Agente: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 27.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 12.084/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.Acessar NORMATIVOS: 15946/2018 28/11/2018 · Agente: GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): GLAUCILAYNEAcessar NORMATIVOS: 15960/2018 23/11/2018 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.Acessar NORMATIVOS: 15945/2018 09/11/2018 · Agente: LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS, MAT. Nº 8268, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.021/23018.Acessar NOMEAÇÃO: 15943/2018 09/11/2018 · Agente: GILBERTO DE AZEVEDO LOPES · Cargo: ASSESSOR A6 · NOMEAR O SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.Acessar EXONERAÇÃO: 15905/2018 09/11/2018 · Agente: GILBERTO LOPES · Cargo: ASSESSOR · EXONERAR O SENHOR GILBERTO LOPES, MAT. Nº 6536, DO CARGO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.Acessar NORMATIVOS: 15914/2018 06/11/2018 · Agente: MARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: MEMBRO · TRANSFERIR A SENHORA MARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6704, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018.Acessar

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