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VACÂNCIA : 24173/2024 18/01/2024

18/01/2024

DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023.

Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 24171/2024 18/01/2024

18/01/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA

Cargo:

PRORROGAÇÃO: 24168/2024 17/01/2024

17/01/2024

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 1050 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS – MATRÍCULA Nº 13066 – FUNÇÃO – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA OBRA – PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 – PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – MATRÍCULA Nº 2837 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – MATRÍCULA Nº 1344 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 21/11/23 A 12/01/24 – PROCESSO Nº 14169/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 1276 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO – 29/12/23 A 29/06/24 – PROCESSO Nº 14778/22 – JORGE FREITAS DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 442 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA SAÚDE – PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 2206 – FUNÇÃO – ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO – 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23.

Coletiva: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, ALMIR JOSÉ CHAGAS, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, UELLES BARCELOS DE SOUZA, JORGE FREITAS DE SOUZA, NELSON BARRETO DE SOUZA

PERMUTAR: 24166/2024 17/01/2024

17/01/2024

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR – NYUENNEN PEGO FREITAS – MATRÍCULA Nº 8491 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

Coletiva: NYUENNEN PEGO FREITAS, SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA

PERMUTAR: 24165/2024 17/01/2024

17/01/2024

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMà – SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MATRÍCULA – 46568 – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Coletiva: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO

CANCELAMENTO: 24164/2024 17/01/2024

17/01/2024

CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 – SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO – MATRÍCULA Nº 1723 – FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMà , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO – MATRÍCULA Nº 28814 – FUNÇÃO – PROFESSOR A – MUNICÍPIO DE MACAÉ.

Coletiva: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS

CANCELAMENTO: 24163/2024 17/01/2024

17/01/2024

CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES – MATRÍCULA Nº 825 – FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

Coletiva: FRANCISCO CARLOS GOMES, SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA

PRORROGAÇÃO: 24157/2024 17/01/2024

17/01/2024

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS: EUCI CARVALHO DE JESUS - MATRÍCULA Nº 1779 – FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO 29/12/23 A 14/06/24 – PROCESSO Nº 7338/2023, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA Nº 2464 – FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – PERÍODO 03/12/23 A 08/02/24 – PROCESSO Nº 12842/2023 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES – MATRÍCULA Nº 2226 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO – PERÍODO 24/11/23 A 08/12/23 – PROCESSO Nº 12984/2022. MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – MATRÍCULA Nº 8238 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PERÍODO 13/12/23 A 01/03/24 – PROCESSO Nº 14419/23.

Coletiva: EUCI CARVALHO DE JESUS, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS

NOMEAÇÃO: 24156/2024 16/01/2024

16/01/2024

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024 – BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA E LUCIANA FRANCISCA JUSTINO.

Coletiva: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA, LUCIANA FRANCISCA JUSTINO

EXONERAÇÃO: 24155/2024 16/01/2024

16/01/2024

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – MAT. 6910, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA – MAT- 6908 – CARLOS ALBERTO DE PAULA – MAT- 6913 – RAPHAELA VICTOR RODRIGUES – MAT- 6917 E CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS – MAT- 6909.

Coletiva: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE PAULA, RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS

CONCESSÃO: 24140/2024 11/01/2024

11/01/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA – MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023.

Agente: BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA

Cargo: ESTAGIÁRIA

NOMEAÇÃO: 24139/2024 10/01/2024

10/01/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I – JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – SILVIA MACIEL GONÇALVES.

Coletiva: JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA, MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, SILVIA MACIEL GONÇALVES

NOMEAÇÃO: 24138/2024 10/01/2024

10/01/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 – PROFESSOR I – LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES.

Coletiva: LILIAN ALMEIDA DA SILVA,, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA, JOSE ASSIS DA SILVA GOMES

DESIGNAÇÃO: 24105/2023 30/12/2023

30/12/2023

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RENAN BARCELOS SEVERIANO – PRESIDENTE, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – MEMBRO.

Coletiva: RENAN BARCELOS SEVERIANO, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO

TRIÊNIO : 24099/2023 27/12/2023

27/12/2023

CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023

Coletiva: ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CLAUDIA MARCIA FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN, CRISTINA DA SILVA RAMOS DE MATOS, LUCELENE COSTA TORRES, POLLYANNA BUENO DE SOUZA SILVA, LUANA MARCIA DA SILVA SOUZA PENHA, MARCELO GOMES MOCO, MARISA BELARMINO DA SILVA, SELMA DOS SANTOS LIMA, TATIANA DAS DORES VIEIRA, THALLES MICHAEL SANTOS MONT’ALTO, ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RENAN BARCELOS SEVERIANO, THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, AMANDA OLIVEIRA MARTINS, GLEICIANE FERREIRA, JOSE PAULO FERREIRA PINTO, JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, VALDIR DO DESTERRO FILHO, PAUO ANTÔNIO GOMES, WILLIANS FREITAS STOLLER

NOMEAÇÃO: 24095/2023 23/12/2023

23/12/2023

ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022

Coletiva: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS, FABIANY KOCH DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 24100/2023 22/12/2023

22/12/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI

PERMUTAR: 24081/2023 20/12/2023

20/12/2023

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I – PM QUISSAMà COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A – PM MACAÉ.

Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA

PRORROGAÇÃO: 24078/2023 20/12/2023

20/12/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 – RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 – MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22.

Coletiva: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE

PRORROGAÇÃO: 24070/2023 20/12/2023

20/12/2023

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

CANCELAMENTO: 24066/2023 20/12/2023

20/12/2023

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 24062/2023 20/12/2023

20/12/2023

DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO.

Coletiva: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA

NOMEAÇÃO: 24044/2023 13/12/2023

13/12/2023

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 24043/2023 13/12/2023

13/12/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 24042/2023 13/12/2023

13/12/2023

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 24041/2023 09/12/2023

09/12/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS – QUISSAMà – RJ.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 24040/2023 09/12/2023

09/12/2023

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

DESIGNAÇÃO: 24026/2023 06/12/2023

06/12/2023

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 – RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555.

Coletiva: RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA

PRORROGAÇÃO: 24029/2023 05/12/2023

05/12/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 – MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 – CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 – DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 – SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 – CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 – CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 – NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 – EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23.

Coletiva: MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROCICLEID PINTO PESSANHA, MARISTELA CHAVES, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, SILVANA SILVA MACHADO, JEFFERSON PAULINO ADÃO, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, CAMILA OLIVEIRA ABREU, CELSO DA SILVA CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, CRISTIANO DE BARCELOS, MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES

TRIÊNIO : 24012/2023 05/12/2023

05/12/2023

TRIÊNIO – NOVEMBRO/2023

Coletiva: ANA BEATRIZ CHAVES, DEBORA FRAIZ LOPES, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, IVONE DOS SANTOS MAGALDI, JOILSON GOMES JUNIOR, NATALIA PAULA DE SOUZA, SANDRA CORREA FIRMO MENDES, SHEILA DE SOUZA BARCELOS, THALITA TELES DA SILVA, ANTONIO CARLOS MORENO, ARIELLE COSTA FREITAS, CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, FERNANDA CARVALHO MELO DA SILVA, GRASIANO MACIEL, VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, ARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, AGENNYR SILVA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ALCENIRA SILVA SOUZA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, ANIELLE COUTINHO GUILHOME, ARLETE FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, EDUARDA MAGARDI CAROLINO, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, ELIZAN

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