NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO, POR DESISTÊNCIA: - ALEX MOTA SOARES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.404/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 05/04/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8332, PROC. 4644/24, A PARTIR 02/04/24 – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 4637/24, A PARTIR DE 04/04/24 – NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, PROC. 4783/24, A PARTIR DE 04/04/24 – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 4623/24, A PARTIR DE 04/04/24

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, TÉCNICO LEGISLATIVO, MAT. N° 0020, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.132/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO – LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO – LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024.

ART. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 100.005, NO PERÍODO DE 01.03.2024 A 28.06.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4281/2024.ART. 2º DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12151/2023.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 373, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4249/2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 1617, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/2024.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A PARTIR DE 03/04/24.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALINE SALES NUNES SANTOS, 8661, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 08/04/24, PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA – ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO, 8662, PORT. DE NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR – JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 8663, PORT. DE NOMEAÇÃO 24404/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: THAIZA SIQUEIRA DA SILVA – PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - DOUGLAS SCHMITT, PORT. CONVOCAÇÃO 24349/24, PNS TURISMO AMPLA CONCORRÊNCIA – LEONARDO NUNES PENHA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 24361/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO – AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 03/04/24.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15129/2023. - BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, 8590, PROFESSOR I -PMQ COM CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, 16813, PROFESSOR A, PMCG.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.591/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4329/2024.

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 308175, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.599/2021, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.239/2024 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 – THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA – ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA – TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 – MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 – JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 – MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 – MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II – MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.