NOMEAR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1°/02/21.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO – MATRICULA – 5100-4 – FUNÇÃO TRATORISTA – PREFEITURA NUNICIPAL DE ITALVA, NO PERIODO DE 05/01/2021 A 31/12/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DANIEL CHAGAS, MATRICULA: 1663 – PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO COSME FRANCISCO CHAGAS, MATRICULA Nº 1218 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMER O SENHOR GALDINO VICENTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A-3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR AMILAR MAGALDI DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A5-CC-7, LOTADO NA SEC. M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA FRANCIELEN MATOS SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A5-CC-7, LOTADA NA SEC. M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SEC. M. DE AGRICULTURA, M.AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SEC. M. E AGRICULTURA, M.AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR LUZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 166/21.

NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR OSVALDO BARCELOS FILHO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2183, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.07.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5365/2020

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILY ALMEIDA AZEVEDO , PARA EXERCER O CARGO AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES , MAT. Nº 1297, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , MAT. Nº 498, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 495, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019,

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PATRICIA DE MELLO FANTINATI, MAT. Nº 6803, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE -CC-3, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, MAT. Nº 8209, NO PERÍODO DE04/09/19 A 02/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 8863/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SURTINDO SEUS EFEITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MAT. Nº 6808 NOME: LÍDIA MARINS DE SOUZA SETOR: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MAT. Nº 6639 NOME: ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO SETOR : HORTO MUNICIPAL

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 ED JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT . Nº 8209, PNS – ENGENHARIA AGRONOMA, NO PERÍODO DE 07/05/19 A 03/09/19, LOTADA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 49999/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. Nº 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019