PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, LOTADO NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.

NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO.

NOMEAR O SENHOR JUNIO SELEM PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE FAZENDA.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

NOMEAR O SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO M DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.

CANCELAMENTO DA CESSÃO COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT.N° 5112