PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUX. DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO. 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2998, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2985, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MATRICULA Nº 140, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10.6627/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALERIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2255, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MATRICULA 7082, NO PERIODO DE 27/01/2021 A 26/05/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1086/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MATRICULA 7239 PROCESSO Nº 838/2021 A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS MATRICULA 7052 PROCESSO Nº 580/2021 A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
NOMERAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
REMOVER O SERVIDOR PUBLICO PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MATRICULA Nº 2852, DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 499/2021.
REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO MATRICULA - 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 1027/2021.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO MATRICULA 307001 ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 04/01/2021, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO MATRICULA 7252- LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, NO PERIODO DE 25/01/2021 A 24/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1099/2021.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO MATRICULA: 5680 PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 22/01/2021 Á 21/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1109/2021.
DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS EQUIVALENTE. REVOGANDO A PORTARIA Nº 18.481/2020.
Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, RENAN BARCELOS SEVERIANO, ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, DEBORAH MARINHO DE BARROS, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, CAROLINA BARCELOS SANTOS, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , GILIANE GURGEL DOS SANTOS, LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, BRUNO MARINS REIS, WANDERSON PEREIRA PIEDADE, SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, VALDERSON MARTINS SANTOS, ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, HILDA MÁRCIA MONTEIRO SOARES, REJANI NASCIMENTO P. A. SILVA, LUANA SANTOS FREITAS
NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICO PSF, KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
ARTIGO 1º EXONERAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MATRICULA 7213, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. ARTIGO 2º FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 19.513/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO, EDIÇÃO 1380, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: JAILDO SILVA MATRICULA 103011 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO MATRICULA 301026 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINO BARRETO, MAT. 2645, PARA O TRBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA MATRICULA 792, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 02 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1005/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA 2845, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 1127/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MATRÍCULA 275, NO PERIODO DE 24 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 7820/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MATRÍCULA 723, NO PERIODO DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A 24 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E PROCESSO Nº 9900/2020.
DESIGNAR DIVERSOS SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS PARA ATUAREM COMO APONTADORES, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
Coletiva: THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, ROSEMERY DE SOUZA, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, LUANA SILVA SALES, SANDRA DA SILVA CASTRO, ADRIANY CRISTINA MARQUES, SABRINE SANTOS PEREIRA, VIVIAN CASTRO DE PAULA, DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, ANNE SELEM PINTO, JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DÉBORA SANTANA LEAUBON, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA, MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, KÁTIA MARIA GOMES DA SILVA, AMARO CARLOS MACHADO, RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES, AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, CARLA JACQUELINE M. BESSA, CRISTINE DE SOUZA, MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, GILDA QUEIRÓS TAVARES, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, ARILSON DE SOUZA BARROS, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, ALCEI BELARMINDO BARRETO, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, KELLY SERAFIM RODRIGUES BR
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.685/2020, COM O FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISSO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
