CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERIODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 620/2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, PARA A CÂMARA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1314/2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 5823, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/21 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 856/2021.
CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR EVADLDO JUNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2208, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/2021 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 957/2021.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 427/21.
NOMEAR OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO CONQUISS, BIENIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETENCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Coletiva: MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, DANILO DA SILVA CHAGAS, ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO, ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES , MANON PERDOMO CORREA, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, IRINICE CUNHA DA FONSECA, ENILDO AZEVEDO SILVA, VIRGÍNIA MOREIRA ROBALLO, CARMEM MOREIRA ROBALLO, DILMA MARTINS, ALINE ESTANECK R. P. DOS SANTOS, LUCIANO DA SILVA ROCHA, RICARDO DE OLIVEIRA, ENCELITO LIMA DA SILVA, MARIA EDUARDA ROSÁRIO LIMA DA SILVA, ALESSANDRO BRANTES, LAURYANNY MAIA, WILLIAM TRINDADE DA SILVA, MARCUS PEREIRA DA SILVA, UANDERSON LEITE CRUZ, RAQUEL GONÇALVES RAMOS RIBEIRO, ELSO DA SILVA FILHO, TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, DOUGLAS DA SILVA ALMEIDA, JADY RODRIGUES DE AZEVEDO, PAULO BARRETO BICALHO, ADRIANA CAMILO, GILIANE GURGEL DOS SANTOS
RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MATRÍCULA: 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, , MATRÍCULA: 8206, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEAR OS SERVIDORES AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424 PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. N° 8365, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 17.937/2019, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/02/21.
Coletiva: AMANDA FRAGOSO BARCELOS, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, FLÁVIA LÚCIA E. DA SILVA
PERMUTAR AS SERVIDORAS LEILA MARCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, ENFERMEIRA-PMQ COM NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 10.559 ENFERMEIRA PMM.
REMOVER A SERVIDORA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1163/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MAT. N° 7040, PROCESSO N° 506/2021.
REMOVER A SERVIDORA ALINE BARCELO PAULA, MAT. N° 7221, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1034/2021.
PERMUTAR OS SERVIDORES WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. N° 8386, AUX. ADMINISTRATIVO COM REJANE RIBEIRO BRITO, MAT. N° 9875, ASSISTENTE ADM. E LOGISTICA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
CONVOCAR OS SENHORES LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO-PNS ENFERMAGEM, MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA-PNS ENFERMAGEM, MARILIA SANTANA DE SOUZA-PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA SAINIC-PNS ENFERMAGEM, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS-PNS ENFERMAGEM, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIR-PNS ENFERMAGEM, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA-PNS ENFERMAGEM, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARIA APARECIDA DE MATOS-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MIRIAN SANTOS DE SOUZA-PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, DANIELA DE SOUZA GENEROSO-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA-PNT TECNICO DE ENFERMAGEM, MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE MACHADO-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, UBIRAI DA SILVA PIRES-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FLAVIA COTA RODRIGUES LEAUBON-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TAMIRES SOARES DA SILVA-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Coletiva: LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO, MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MARILIA SANTANA DE SOUZA, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN, ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, MARIA APARECIDA DE MATOS, MIRIAN SANTOS DE SOUZA, DANIELA DE SOUZA GENEROSO, EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, NATHALIA FELIX MARTINS DUARTE MACHADO, UBIRAI DA SILVA PIRES, FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, TAMIRES SOARES DA SILVA
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 192/21.
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N 2881, JOÃO PEIXOTO PAES, MAT. N° 7063, RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, GILMAR FERREIRA, MAT. N° 246, CLAUDIO DE SOUZA LEITE, MAT.N° 563.
Coletiva: MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, JOÃO PEIXOTO PAES, RICARDO VICENTE, GILMAR FERREIRA, CLAUDIO DE SOUZA LEITE
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. N° 009647, MEDICO SOCORRISTA IV-A, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE 16/01/21, LOTADO NA SEMSA.
RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA RENATA DE QUEIROS MATTOSO, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. N° 010.570, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A PARTIR DE13.01.21, LOTADA NA SECLA.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. N° 2763, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, MAT. N° 1808, FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, LUIS AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. N° 2766, RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DE 20H PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 406/2021.
Coletiva: CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, FRANCISCO R. DE SIQUEIRA JÚNIOR, LUIS ALGUSTO CRESPO MONTEIRO, RONALD ROCHA DE JESUS
NOMEAR A SENHORA DANIELLE REBELO FEYO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N° 1000, NO PERIODO DE 29/01/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 70/2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOSO BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ART. 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.
