PRORROGAR Á LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE NOGUEIRA ROCHA, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, MAT. Nº 8022, NO PERÍODO DE 29.08.2018 Á 27.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 8721/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7307/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA DOMINGAS FERREIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 058, MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8385/2018.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%(CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COMA LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6470/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA, A SENHORA MARIA DA GRAÇA PESSANHA SOUZA, MAT. Nº 1065, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8769/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA MARIA DO CARMO DE F. MOURA ALVARENGA, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 8062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8724/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, O SENHOR PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. Nº 5707, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8713/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, PROFESSOR I, MAT. Nº 754, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8378/2018.

EXONERAR A SENHORA MARIA LÚCIA LISTA NUNES, MAT. Nº 6519, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO D APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8184/2018

NOMEAR O SENHOR LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8095/2018.

TRANSFERIR A SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. Nº 2903, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. Nº 6475, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, NO PERÍODO DE 05.08.2018 À 02.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7790/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.

DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LETÍCIA MATOS DE AZEVEDO LUZ, PROFESSOR I, MAT. Nº 2431, NO PERÍODO DE 14.07.2018 A 11.09.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 7137/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.

TRANSFERIR A PEDIDO, O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. Nº 1625, DA SECRETARIA MUNICIPAL D GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3635/2018.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018. ROSÉLIA E NEIDE.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO AILSON BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, PRA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÍBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 1837, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 À 3 DE JULHO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARINA ESPIRITO SANTO FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8164, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM PROCESSO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1071/2008, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2008, FICA REVOGADA A PORTARIA N] 14.645/2017.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4818/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. Nº 5739, NO PERÍODO DE 18.06.2018 A 16.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5814/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE E MARLUCE

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018. LUÍS JORGE FERREIRA E MARLUCE GONÇALVES REIS.

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.