DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1.308/2019.

NOMEAR A SERVIDORA DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 1036, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1220/2019.

MANTER A DECISÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 16.039/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10488/2018.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1183/2019.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JÚLIA DOS SANTOS, MAT. Nº 1043, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1069/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. Nº 8054, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 15.01.2019 À 14.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 480/2019.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. Nº 8386, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 04/01/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL.

RESOLVE:FICA SUSPENSA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROFESSOR II, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, MAT. Nº 1076, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, C/C AO INCISO XVI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.080/2019

TRANSFERIR O SENHOR WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6721, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

TRANSFERIR O SERVIDOR ESMERALDO ALVES MACHADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 631, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 157/2019

EXONERAR A SENHORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. Nº 1746, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP- 1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA EDNA CRISTINA BARROS LEAL TAVARES, MAT. Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5734, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11180/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO XII DA LEI Nº 765/2003,CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10488/2018,LOTADA NA SECRETARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO D CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. Nº 8130, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, NO PERÍODO DE 10.12.2018 A 08.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 12.968/2018

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 148/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

SUSPENDER PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA AGENNYR SILVA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5795/2018.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA VANESSA DA COSTA MENDES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9643/2018.

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.824/2018, DE ADVERTIR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 27.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 12.084/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.805/2018, DE SUSPENDER A SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5515/2016.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA LORRANY DA SILVA LOPES THOMAS, MAT. Nº 8268, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.021/23018.