RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. Nº 8054, NO PERÍODO DE 15/05/19 A 13/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4504/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5680, NO PERÍODO DE 22/05/19 A 20/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4787/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA TAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. Nº 6681, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PORTARIA.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº5565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3520/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT Nº 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 44/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 07/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 3705/2019, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, MAT Nº 5727, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:REDUZIR A CARGA HORÁRIO DA SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº 5565, DE 200H MENSAIS PARA 125 H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS LEI Nº937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2910/2019

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS,PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N°10.995/2018

RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT.Nº6769, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019

RESOLVE:ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 125 H PARA 200 H SEMANAIS DA SERVIDORA MARLI DE ALMEIDA MANHÂES, MAT. Nº677, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, CONFORME Nº 2583/2019

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 2676, DO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1308/2019.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA, DE 200H/MENSAIS PARA 125H/ MENSAIS, DA SERVIDORA RAFAELA DE SOUZA VIANA NUNES, MAT. Nº 5563, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O MEMO Nº 391/19 DA SEMED.

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019

DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.

CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8506/2018. RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA E OUTROS.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 1431/2019.