CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. N° 992, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.196/2020.

REMOVER O SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.272/2020.

NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. N° 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE – PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

DESIGNAR A SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 232 DE 20/08/1993, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

DESIGNAR A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI M. N° 370 DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06/01/21.

REMOVER O SERVIDOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MAT. N° 2615, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.273/2020.

INVESTIR A SENHORA JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA NO CARGO DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. N° 1473.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CARLA BEATRIZ ALACON MARQUES, MAT. N° 8179, CONFORME PROCESSO N° 10.835/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723 CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS – MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. N° 5099, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, LOTADO NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.

NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.