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Lista de Portarias Foram encontrados 453 registros

NOMEAÇÃO: 24273/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 24268/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: ALINE RIBEIRO NASCIMENTO

Cargo: PNS PSICOLOGIA

DESCLASSIFICAÇÃO : 24267/2024 20/02/2024

20/02/2024

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24.

Agente: MATHEUS NETO PEIXOTO

Cargo: PNS PSICOLOGIA

PRORROGAÇÃO: 24266/2024 20/02/2024

20/02/2024

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 – ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 – JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 – CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23.

Coletiva: MACIEL CAETANO DE PAULA, JOELMA MACEDO, CELSO DA SILVA CASTRO, CAMILA OLIVEIRA ABREU, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, JESSIKA SILVA DOS SANTOS, CLÁUDIA MARCIA BARCELOS

INVESTIDURA: 24259/2024 10/02/2024

10/02/2024

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, SILVIA MACIEL GONÇALVES

CONCESSÃO: 24253/2024 10/02/2024

10/02/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024.

Coletiva: FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA

DESIGNAÇÃO: 24251/2024 10/02/2024

10/02/2024

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA

TORNAR SEM EFEITO : 24250/2024 10/02/2024

10/02/2024

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEAÇÃO: 24245/2024 10/02/2024

10/02/2024

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ.

Coletiva: NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, JESSICA SILVA ANDRADE DOS SANTOS, ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, FÁTIMA ALCÂNTARA, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA

PRORROGAÇÃO: 24207/2024 10/02/2024

10/02/2024

PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792.

DETERMINAÇÃO: 24239/2024 08/02/2024

08/02/2024

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023.

REFERÊNCIA: 24228/2024 08/02/2024

08/02/2024

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR: 24227/2024 08/02/2024

08/02/2024

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

CANCELAMENTO: 24226/2024 08/02/2024

08/02/2024

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

Coletiva: GILIANE MACHADO FERNANDES, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

CRIAÇÃO: 24219/2024 08/02/2024

08/02/2024

CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA – GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA – CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO – RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO – CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO – GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO – LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO – MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO.

Coletiva: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, JOELMA DE SOUZA MATOS, CÉSAR MARINHO DE BARROS, CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, RONALDO COSTA DA SILVA, CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MANON PERDOMO CORREA

PERMUTAR: 24210/2024 08/02/2024

08/02/2024

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

Coletiva: PAULA ABREU VIEIRA, MARCIA FIRMINO PEROBA

NOMEAÇÃO: 24230/2024 07/02/2024

07/02/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

Agente: MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR I

CANCELAMENTO: 24224/2024 02/02/2024

02/02/2024

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

Coletiva: JOSIANE ROCHA DAUMAS, CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO

NOMEAÇÃO: 24218/2024 01/02/2024

01/02/2024

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – ALESSANDRA GOMES VALENTIM – MATRÍCULA Nº 5986 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 5984 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

Coletiva: ALESSANDRA GOMES VALENTIM, TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS

CANCELAMENTO: 24201/2024 30/01/2024

30/01/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024.

Agente: VINNY PESSANHA DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CANCELAMENTO: 24199/2024 27/01/2024

27/01/2024

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR – SARA SOARES DE SOUZA – MATRÍCULA Nº 5558 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR – MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 18254 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

Coletiva: SARA SOARES DE SOUZA, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 24198/2024 27/01/2024

27/01/2024

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 – BAIRRO – CAXIAS – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDRE MIZRAHI, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO

INVESTIDURA: 24197/2024 27/01/2024

27/01/2024

INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE – MATRÍCULA Nº 8642 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8643 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES – MATRÍCULA Nº 8644 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA – MATRÍCULA Nº 8645 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES – MATRÍCULA Nº 8646 – FUNÇÃO – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – LOTADO NA EDUCAÇÃO – LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 8647 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO – MATRÍCULA Nº 8648 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ELEN FERNANDES DA SILVEIRA – MATRÍCULA Nº 8649 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA – MATRÍCULA Nº – 8650 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 – CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA – MATRÍCULA Nº 8652- CARGO – PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – TAMIRIS MATIAS VIEIRA – MATRÍCULA Nº 8653 – FUNÇÃO – PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA – LOTADA NA EDUCAÇÃO .

Coletiva: LUCAS FREITAS VILETE, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, JOSE ASSIS DA SILVA GOMES, LILIAN ALMEIDA DA SILVA,, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA, TAMIRIS MATIAS VIEIRA

TORNAR PÚBLICO: 24184/2024 26/01/2024

26/01/2024

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO:

CANCELAMENTO: 24193/2024 25/01/2024

25/01/2024

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS

Cargo:

CONCESSÃO: 24190/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES – ALEXANDRE FRANCA SILVA – GILMARA BARRETO DE CARVALHO – JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA – LUIZ PINTO DA SILVA – MARIA ELENA CORREA LEITE – MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES – NORMA ELISA PEREIRA – ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA – ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO – ROSICLEID PINTO PESSANHA – SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA – DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES – REGINA MARIA FILANO PINTO – VALDENIR RIBEIRO ONORIO – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA – PAULO CESAR LONGHI – TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA – ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA – ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT – AUZELI DE AZEVEDO – CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO – DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO – DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO – ELIZABETH PEREIRA LIMA – ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO – EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA – EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS – HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS – JOCELIA SILVA – JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO – JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA – LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO – LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO – LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA – MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA – MARIA ANITA DO ROSARIO – MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO – MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – MARIA NATALIA FREITAS – MARILENE PESSANHA DE SOUZA – MARTA DOS SANTOS NUNES – MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS – ROSA RODRIGUES RIBEIRO – SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO – SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES – SERGIO PAIVA DE AGUIAR – TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO – TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO – CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA – FABIO MARQUES VALERIO – LUCIA HELENA PAULA PINTO – ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA – BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS – CARLOS BARCELOS – JOÃO CARLOS BARBOSA – MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA – MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES – SEBASTIÃO MATOS MACHADO – VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA – CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO – ARILSON JOSÉ DOS REIS – CESAR MARINHO DE BARROS – CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES – EDSON DE SOUZA SALES – FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO – HUGO DE PAULA – IDELFONSO PAULA – JAMIL MOTA PESSANHA – LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE – MARCO AURELIO REIS – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES – ADILSON CARDOSO RAMOS – ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS – CARLOS ALBERTO MATHIAS – CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES – JONAS SOARES DE SOUZA FILHO – JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL – LEANDRO CACIO DE SOUZA – MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS – RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA.

Agente: COLETIVA

CANCELAMENTO: 24188/2024 24/01/2024

24/01/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO – MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Agente: EWERTON FREITAS

Cargo:

CONCESSÃO: 24186/2024 24/01/2024

24/01/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – MATRÍCULA Nº 2086 – FUNÇÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 – PROCESSO Nº 983/2024 – MARIA INEZ CRESPO ALVES – MATRÍCULA Nº 2737 – FUNÇÃO PROFESSOR I – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 01/01/2024 – PROCESSO Nº 987/2024 – IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO – MATRÍCULA Nº 8157 – FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 25/10/2023 A 21/02/2024 – PROCESSO Nº 990/2024 – ANA LUCIA ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – FUNÇÃO – PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERÍODO – 04/09/2023 A 19/01/2024 – PROCESSO Nº 994/2024.

Coletiva: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MARIA INEZ CRESPO ALVES, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, ANA LUCIA ROZARIO REIS

DESIGNAÇÃO: 24179/2024 20/01/2024

20/01/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA – SITUADA A RJ 196 – QUISSAMÃ/RJ – DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI – MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL – MEMBRO.

Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL

NOMEAÇÃO: 24174/2024 20/01/2024

20/01/2024

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO – MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – TATYARA DOS SANTOS PAULA – ASSISTENTE SOCIAL – ISABEL CRISTINA PESSANHA – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILENA MENDONÇA BARRETO – REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS.

Coletiva: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, TATYARA DOS SANTOS PAULA, ISABEL CRISTINA PESSANHA, MILLENA MENDONÇA BARRETO

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