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Lista de Portarias Foram encontrados 1247 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

PRORROGAR: 24617/2024 18/05/2024

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12.05.2024 A 10.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6070/2024.

Agente: ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

CANCELAR: 24604/2024 15/05/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VANUSA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2812, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5866/24.

Agente: VANUSA BARCELOS CARVALHO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 24602/2024 15/05/2024

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24.

Agente: MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES

Cargo: FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO

NOMEAR: 24600/2024 15/05/2024

NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.

Agente: BRENDON DE AGUIAR ESTEVES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR: 24590/2024 10/05/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024.

Agente: WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE - FG2

CONCEDER: 24585/2024 10/05/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024.

Agente: MAIRA TAVARES SIMÃO

Cargo: PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO

NOMEAR: 24560/2024 03/05/2024

NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Agente: SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

EXONERAR: 24565/2024 01/05/2024

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA, 1362, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4667/24 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

Agente: ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 24550/2024 19/04/2024

NOMEAR A SENHORA KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Agente: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

ADVERTIR: 24540/2024 19/04/2024

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023.

Agente: MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO

Cargo:

CONCEDER: 24529/2024 19/04/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, NO PERÍODO DE 04.04.2024 A 01.08.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2024.

Agente: ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER: 24528/2024 19/04/2024

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5947, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.04.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4590/2024.

Agente: MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAR: 24502/2024 11/04/2024

NOMEAR A SENHORA CINARA DE ANDRADE SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Agente: CINARA DE ANDRADE SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS

EXONERAR: 24436/2024 05/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOEDNA DE SOUZA MATOS, MAT. 7870, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2024.

Agente: JOEDNA DE SOUZA MATOS

Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS

NOMEAR: 24407/2024 05/04/2024

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DE SOUZA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Agente: FERNANDA DE SOUZA CARVALHO

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

VACÂNCIA : 24406/2024 05/04/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 108/2024 DO IPMQ.

Agente: LOURIVAL LOPES DE MORAES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 24401/2024 05/04/2024

NOMEAR A SENHORA LIVIA CARVALHO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Agente: LIVIA CARVALHO MARTINS

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III

NOMEAR: 24460/2024 04/04/2024

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Agente: JOEDNA DE SOUZA MATOS

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 24440/2024 04/04/2024

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAR: 24439/2024 04/04/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Agente: ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6

EXONERAR: 24433/2024 04/04/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4340/2024.

Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

PRORROGAR: 24384/2024 27/03/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 08.01.24 A 15.03.24, PROC. 12411/22.

Agente: ROSICLEID PINTO PESSANHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 24378/2024 27/03/2024

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. N° 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2284/2024.

Agente: MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES

Cargo: FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO

CONCEDER: 24376/2024 27/03/2024

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, NO PERÍODO DE 08.03.2024 A 05.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3630/2024.

Agente: PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAR: 24373/2024 18/03/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. N° 7819, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Agente: SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

ADMITIR: 24355/2024 13/03/2024

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25.

Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA

Cargo: PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA

EXONERAR: 24354/2024 13/03/2024

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024.

Agente: TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6

NOMEAR: 24302/2024 13/03/2024

NOMEAR A SENHORA CAREN SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CAGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

Agente: CAREN SANTOS MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR

DESIGNAR: 24339/2024 08/03/2024

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: SELMA DOS SANTOS LIMA

Cargo:

EXONERAR: 24301/2024 08/03/2024

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA MEIRELLES DA SILVA, MAT. N° 7821, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Agente: MARIANA MEIRELES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS

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