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Lista de Portarias Foram encontrados 270 registros

NORMATIVOS: 21326/2022 14/01/2022

AMPLIAR A CARGA HÓRARIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA DE CARVALHO, MAT. Nº 8113, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.584/2021.

Agente: MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 21308/2022 12/01/2022

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO, MAT. Nº 95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022.

Agente: MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 21305/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. Nº 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 24 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.575/2021.

Agente: NELSON BARRETO DE SOUZA

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PRORROGAÇÃO: 21271/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTOSILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 21267/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 25 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 21227/2021 30/12/2021

REMOVER O SERVIDOR P´7UBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MATRÍCULA: 7529, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PRTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Agente: CARLOS ALBERTO PESSANHA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAÇÃO: 21164/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 21161/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 26 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 21071/2021 20/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 21053/2021 18/11/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

PRORROGAÇÃO: 21007/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOÇÃO: 20929/2021 15/10/2021

REMOVER O SERVIDOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. 7096, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: RONIEDSON FERREIRA FERNANDES

Cargo: SERVIDOR

NORMATIVOS: 20891/2021 14/10/2021

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.303/2021.

Agente: MANON PERDOMO CORREA

Cargo: SERVIDOR

DESIGNAÇÃO: 20888/2021 14/10/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO

PRORROGAÇÃO: 20879/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 20872/2021 14/10/2021

REMOVER O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA

Cargo: SERVIDOR

PRORROGAÇÃO: 20862/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 20821/2021 22/09/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 20811/2021 22/09/2021

DESIGNAR A SERVIDORA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

NOMEAÇÃO: 20752/2021 14/09/2021

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

NOMEAÇÃO: 20744/2021 10/09/2021

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S

EXONERAÇÃO: 20743/2021 10/09/2021

EXONERAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7532, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: LÍDIA MARINS DE SOUZA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6

EXONERAÇÃO: 20742/2021 10/09/2021

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: JOSÉ BORBA PESSANHA

Cargo: SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S

DESIGNAÇÃO: 20740/2021 10/09/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO, MAT. 7295, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO

Cargo: APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 20733/2021 09/09/2021

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

NORMATIVOS: 20713/2021 01/09/2021

EXONEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PESSANHA, MAT. 7491, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.

Agente: LUCIANO PESSANHA

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP

PRORROGAÇÃO: 20620/2021 30/08/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 20598/2021 18/08/2021

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 20592/2021 14/08/2021

CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI N° 2037/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2021, REVOGANDO A LEI N° 2009/2020. RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, MAT. 2147, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

Agente: ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES

Cargo: ASSISTENTE - FG2

NOMEAÇÃO: 20563/2021 06/08/2021

NOMEAR A SENHORA CAMILA DE SOUZA MENEZES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: CAMILA DE SOUZA MENEZES

Cargo: ASSESSOR A3 - CC5

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