RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA ,MAT. N º 5108 ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.608/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017 E 17.223/2019, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020 , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 2573/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA RODRIGUES ,AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 28/02/2020 A 26/06/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2669/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 535, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 23/03/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2725/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA AGLÁI LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, MAT. Nº 2226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1062/2020.

RESOLVE: REMOVER, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1430/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1183/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA ROSILANE ALVARENGA SILVA, MAT. Nº 1068, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1185/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ RICARDO DOS SANTOS, MAT. Nº 173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 FEVEREIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 1113/2020.

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. Nº 2670, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 JANEIRO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 377/2020.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AILSON BERLARMINDO BARRETO, MAT. Nº 2719, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES, PROFESSORA I, MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 29.01.2020 A 28.03.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 937/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FÁBIO DE ABREU GARCEZ, PROFESSOR II MAT. Nº 5696, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 854/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO,AUXILIAR CRECHE MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 20.01.2020 A 18.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 857/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS GARCEZ, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 16.01.2020 A 14.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 853/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I – MAT. Nº 5601,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº5869 , NO PERÍODO DE 26DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 98 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.226/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR - IA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES PESSANHA, MAT. Nº2419 E 5582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 652/2020.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, PROFESSOR I, MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 24/03/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 666/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO - IIA MAT. Nº1797, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 025/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA CARLAS GILCANI GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 223/2020

RESOLVE:ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 04 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. Nº 1732, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2020 A 13 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.718/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LAISE CHAGAS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8167, NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 17/02/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BIANCA SOUZA BORBA,AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 14.305/2019.