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Lista de Portarias Foram encontrados 1745 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

NORMATIVOS: 18824/2020 30/09/2020

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019

Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA

Cargo: MEMBRO

EXONERAR: 18795/2020 18/09/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020

Agente: MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 18775/2020 05/09/2020

RESOLVE: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6222/2020

Coletiva: CRISTIANE DA CONCEIÇÃO PINTO, ELIANE DE PAULA, JOCÉLIA SILVA, JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, MARCIA DO AMPARO DO E. SANTO SILVA, SORAIA SANTOS PEREIRA, SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, YEDA RODRIGUES DA COSTA

PRORROGAR: 18770/2020 05/09/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B1

PRORROGAR: 18758/2020 05/09/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 18757/2020 05/09/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 18746/2020 03/09/2020

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. Nº 2150, AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.672/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.761/2019, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2018.

Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 18724/2020 03/09/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MATHA CAROLINA DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR I MAT. Nº 5679, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6726/2020

Agente: MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 18586/2020 31/08/2020

RESOLVE: PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 003/2019

Coletiva: ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, ADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES, ALEXSANDRA GOMES SANTOS LIMA, ANA LUCIA MALHA GUIMARÃES, ANA LÚCIA DE SOUZA CALDAS, ANA LUCIA DOS SANTOS ABDEL MALEK, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE, ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, ANGELICA DE ALMEIDA SARDINHA, ALINE APARECIDA ROMANO MAIA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, CASSIA MARIA RIBEIRO, CARLA FABIANA ALACON MARQUES, CONCEIÇÃO DOLORES MELCHIADES GOMES, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO SILVA, CRISTINA ALVES BOTELHO, CRISTIANE FERNANDES CARNEIRO, DARLENE CARDOSO DE SOUZA, DANIELA DA CONCEIÇÃO BARCELOS DOS SANTOS, EDMA RODRIGUES BARCELOS DE SOUZA, ELIANA FELIX SILVA, ELEN VIEIRA AZEVEDO, FRANCIANE VENTAPANE BARRETO, FLAVIA ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, JACQUELINE DOS SANTOS, KARINE SERRA SOUZA, LIGIA MOTA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, MARCIELE VIANA VENTAPAN

EXONERAR: 18720/2020 29/08/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA OLGA MOREIRA, SECRETÁRIO ESCOLAR MAT. Nº 8397 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6585/2020

Agente: OLGA MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR

CONCEDER: 18710/2020 27/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CINTIA DA SILVA GABRI, PROFESSOR II - MATEMÁTICA MAT. Nº 5923, NO PERÍODO DE 17.08.2020 A 14.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6593/2020

Agente: CINTIA DA SILVA GABRI

Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA

CONCEDER: 18697/2020 21/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, PROFESSOR I MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 15.08.2020 A 12.12.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6318/2020

Agente: ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 18641/2020 14/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020

Agente: POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 18634/2020 13/08/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: SABRINA DE SOUZA BARBOSA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO

NOMEAR: 18633/2020 13/08/2020

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N 1151PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, , LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAR: 18632/2020 13/08/2020

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO

EXONERAR: 18631/2020 13/08/2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SABRINA DE SOUZA BARBOSA , MAT. Nº 6839, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS E ESTUDO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: SABRINA DE SOUZA BARBOSA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO

EXONERAR: 18630/2020 13/08/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA , MAT. Nº 6559, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO

EXONERAR: 18629/2020 13/08/2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR GERMANO DO DESTERRO MACHADO , MAT. Nº 1127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Agente: GERMANO DO DESTERRO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAR: 18625/2020 13/08/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, PROFESSOR I MAT. Nº 5727 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2020

Agente: MARCELA SILVA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 18619/2020 10/08/2020

RESOLVE: RECEBER, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 5072511-4 NOME: ISIS DAS CHAGAS ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO LOTAÇÃO NA PMQ : CEESP

Agente: ISIS DAS CHAGAS

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18613/2020 07/08/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA

Cargo: PROFESSOR B1

PRORROGAR: 18612/2020 07/08/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 18608/2020 07/08/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 18595/2020 07/08/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA MAT. Nº 1172, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5445/2020.

Agente: ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PRORROGAR: 18566/2020 29/07/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PRISCILA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4528/2020

Agente: PRISCILA SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

PRORROGAR: 18558/2020 21/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 27.06.2020 A 25.08.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 5245/2020

Agente: MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18537/2020 08/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LÍVIA THOMÉ SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8111, NO PERÍODO DE 03.07.2020 A 31.08.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 3602/2020

Agente: LÍVIA THOMÉ SILVA

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18536/2020 08/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8252, NO PERÍODO DE 11.07.2020 A 08.09.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 4889/2020

Agente: DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE CRECHE

PRORROGAR: 18525/2020 01/07/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

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