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CONCEDER: 20565/2021 07/08/2021

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 5710, PROFESSOR II, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 VINTE DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.07.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9085/2021.

Agente: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Cargo: PROFESSOR II

CONCEDER: 20558/2021 06/08/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 31.07.21 A 27.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 9119/21.

Agente: SUZANA MOREIRA MACHADO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20557/2021 06/08/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ, MAT. 24684, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01/02/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMED.

Agente: GUILHERME LUIZ BARRETO CRUZ

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20547/2021 05/08/2021

REMOVER O SERVIDOR MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, DA SECRETARIA M. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

Agente: MARCUS VINICIUS BISAGGIO

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 20533/2021 28/07/2021

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVÊ O EDITAL 001/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 13 DE JULHO DE 2021, EDIÇÃO 1558.

Coletiva: DENISE BAPTISTA, NANCI DA SILVA PARETO, MARCIA VALIATTI PASSABON, ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, ANA PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, ANDRE DA SILVA FERREIRA, CIBELE DE AGUIAR GONÇALVES, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREIA RANGEL BATISTA, LUCIANA DOS SANTOS JORGE PESSANHA, SHIRLEI DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS, TATIANA RIBEIRO, CHEILA BRAGA FERREIRA, CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DIAS, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, ADRIANA CARLA VASCONCELOS FERREIRA, JOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS CORREIA SANTANA, ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA POSTA, RITA DE CASSIA MATTOS TAVARES, KATIUSCIA ANDRADE DE SOUZA, ARIELMA DA CONCEICAO NETO FELISMINDA, LUCIANA SILVA ARAÚJO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA PESSANHA, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, CASSIA MARIA RIBEIRO, ANA MARIA SOARES LEÃO DO NORTE, TEREZA FAGUNDES DA SILVA, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO SOUZA SANTANA, MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, MARCELLA RIBEIRO RANGEL, RICHARD DEMOCRITO ALMEIDA, KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, MOISÉS DA SILVA SANTOS, ZULÉA MARIA DE OLIVEIRA BARCELOS, MARIA ANGELA MACIEL FERREIRA, JOSEANE DE LIMA FERREIRA, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA ISABELA FREITAS DO ESPIRITO SANTO SILVA, ROSILANDIA RANGEL DO CARMO, CRISTIANE FERNANDES CARNEIRO, ALINE DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO, MARCELA GUEDES MOÇO, ALINE QUINTINO FLOR, LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, ROSANGELA SOARES LICASALIO, CAMILLA ROCHA MACHADO ESTANHE, CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, LUZIANE CHAGAS DA SILVA, DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES, MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES, LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, RICARDO RIBEIRO FREITAS, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, LIDIANE FREITAS DE SOUZA, JESSICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, VANESSA DO NASCIMENTO RIBEIRO, KARINE SERRA SOUZA, MARIA APARECIDA MARTINS DAUMAS, FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, MANUELLA MOÇO RIBEIRO, JULIANNA ROCHA DE OLIVEIRA, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, ELIANA FELIX SILVA, ALINE APARECIDA ROMANO MAIA, PATRICIA BERNARDES SANTANA, FABIANA LEMGRUBER BATISTA DA SILVA VEIGA, ANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA CINTRON, PAULA MARIA MANHÃES PEREIRA GOMES, STEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEIDA, ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS, SANDRA DE CÁSSIA MANHÃES DO NASCIMENTO ALMEIDA, MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ALINE APARECIDA ROMANO DE SOUZA, ANDREA ROSA FRANCISCO, FRANCISCA DAS CHAGAS TORRES PECLY, DEISE MERI DE OLIVEIRA BIANCARDINE, SUELI DOS SANTOS, LUIZ ROBERTO DRUMOND TINOCO, ANGÉLICA QUINTINO FLÔR, JULIANE CERQUEIRA SANTOS CAMARA, DARLENE CARDOSO DE SOUZA, ANDREA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO, ANA PAULA SILVA COSTA, ELIZABETH KELLY AZEVEDO DO ROSÁRIO, MARCIA VALÉRIA MACIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, MARCIA CRISTINA DE SA FREIRE BARCELOS, MARCIELE VIANA VENTAPANE FERREIRA, ANA PAULA GUILHERME DE ARAÚJO OLIVEIRA, LENILZA DE OLIVEIRA PINTO, VANEIDE DA SILVA CORRÊA, MARIA CRISTINA DE LIMA DIOGO BARRETO MOTA, MARIA LÚCIA GOMES REZENDE, ELAINE OLIVEIRA DA CRUZ MARTINS, ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, THAIS DOS SANTOS DUTRA DE PAULO, IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, MARCIA BARBOSA BARRETO, GLAUCIANA ALVES CAPISTRO, LILIAN DE FÁTIMA RANGEL DE SOUZA MANHÃES, REGIANE NUNES NOGUEIRA MARGARIDO, RITA DE CASSIA PESSANHA FERREIRA, LAURA LOURO RODRIGUES, OLISETE RODRIGUES DA SILVA, SILVIA LUSIA DA SILVA, DILMA FREITAS DE ALCÂNTARA, ANA AMÉLIA ALMEIDA GOMES, ELIZETE DE ALMEIDA AFONSO, CLAUDIA MARCIA BORGES NASCIMENTO, ALINE SATIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, NAIHARA DA SILVA PAGANI LEAL, CARLA FABIANA ALACON MARQUES, ROSÂNGELA REIS GOMES, JULIANA BARBOSA BARRETO, HELOISA BARROSO DE SOUSA, PRISCILLA MARTINS DAUMAS DOS SANTOS, ADAILZA CECÍLIA DA SILVA MENDES, MÁRCIA DE SOUZA FERNANDES, JANILCE DA SILVA GAMA CESÁRIO, JACQUELAINE DE VASCONCELOS FERREIRA GOMES, ANDREZA DELFINO GOMES DE AZEREDO, VÂNIA LUCIA DAMASCENO DA CRUZ GOMES, SANDRA MARIA DOS REIS VIANA TAVARES, MARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS NOGUEIRA, HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO, ADILSE GONÇALVES ROZENDO, NISE DE SOUSA ARAUJO, ISIANA TAVARES LEAL, FERNANDA CARVALHO DA SILVA BARCELOS, JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES, LEUSA CRISTINA CARDOSO RODRIGUES PAES, EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, RENATA ALVES FIGUEIREDO, WIWIANY DOS SANTOS PINTO DE JESUS, JÉSSICA LIRIO FRAGA ARÊAS PINTO, RAIZA NASCIMENTO GOMES, ANNA FLÁVIA ROCHA DE OLIVEIRA DIAS, LUCAS GONZAGA SILVA, CAMILA MELEGARI DE OLIVEIRA, VANULA JULIO DA SILVA SOUZA, FÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO JORGE, ALESSANDRA MOTA PESSANHA, POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, ALICE DA SILVA CORRÊA, LUCIANA MORAES CESÁRIO, ALEXANDRINA DA COSTA SANTANA MADUREIRA, JAQUELINE DA SILVA RAMOS DE AZEVEDO DE SOUZA, DAIANE MOÇO VIGNERON, TANIA MARIA PESSANHA SILVA, VALENTINA DA CONCEIÇÃO BARCELOS, FRANCIANE VENTAPANE BARRETO, SABRINA SOBRINHO MARAVILHA GOMES, DEJIMARA FERREIRA MEDEIROS, GREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS, ALINE FERREIRA TEIXEIRA, KAREN GOMES RAMOS, THAINE DA SILVA NUNES, ANA CAROLINE RIBEIRO MOTA, LARISSA PERUZZI BUENO, NATHALIA CARDOZO DO NASCIMENTO, RAYSSA HELLEN VEIGA LOPES CONCEIÇÃO, SARA DE MEIRELES SOUZA, ELIZANGELA DE SOUZA CARVALHO, BETHÂNIA FARIA ROCHA PEREIRA, VANUSA BARCELOS RANGEL, LUCAS FREITAS VILETE, LUCAS DE ARAÚJO FERREIRA, RAFAELA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, KISSILA DE BARCELOS BATISTA, BARBARA RANGEL PIMENTEL NOGUEIRA, LUZINETE DE SOUZA PESSANHA, GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA, MARILENE DE ANDRADE DA SILVA, ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, ROSE DIOGO JOAQUIM PESSANHA, MARIA ANGÉLICA BARBOSA VIEIRA, FABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA, ALCIONE SILVA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ALINE DA CONCEIÇÃO BESSA, MÔNICA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA VIANA, REGIANE NUNES SOARES DA CONCEIÇÃO PRUDÊNCIO, SHANA GOMES DA COSTA MARIOTTI, REBECA TAVARES DINIZ RIBEIRO, ELIZANDRA MACIEL CAROLINA, ARIANA GOMES TORRES, MAYARA FELICIANO MACIEL, YASMIN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LÍVIA MACABÚ TEIXEIRA DOS SANTOS, BRUNA SILVA ROSA, MARIA APARECIDA DA CRUZ FERREIRA DO NASCIMENTO, ADRIANA CARVALHO PEDRA GOMES, PATRICIA DE SOUZA AZEVEDO, GISELE FERREIRA GOMES, ANA PAULA CORRÊA LEITE, ADENIR RIBEIRO CORDEIRO, TÂNIA IZABEL MARIA FRANCISCA DE PAULA CHAGAS, ROSEMERE BARCELOS NEVES ALVES, LUCIANA BASTOS RIBEIRO, CRISTIANE CARDOZO DE OLIVEIRA, NUBIA DIAS DOS SANTOS, SHEILA MARA DE OLIVEIRA AZEREDO, FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA BARCELOS, NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VIVIANE BATISTA TAVARES, FABIANE DEODATO DA SILVA CRUZ, QUESIA ARAUJO DE SOUZA MACHADO, LUCIANA LAURINDO NOGUEIRA MANHÃES, SIMONE DA SILVA SANT'ANA, MARIA INES DA SILVA NASCIMENTO, NATALINA MARIA CHAVES, RAQUEL ROSALLUS DE OLIVEIRA BRAGA, ANDREA GOMES CODEÇO, CARLOS HENRIQUE DA HORA RIBEIRO, ANA PAULA PERISSÉ DUARTE MENDONÇA DE ALMEIDA, SULLYVANIA SENES PEREIRA GUIMARÃES, JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE, MAIARA RIBEIRO DO ROSARIO, FABIOLA MÁXIMO DOS SANTOS, CAROLINA DANTAS CAMPOS DE ARAÚJO, RAYLANE VEIGA LOPES CONCEIÇÃO, ANNA BEATRIZ DA SILVA BRAGA, PATRICIA GOMES DE BARCELOS RAMOS, FLAVIA DE OLIVEIRA MACIEL, PABLO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA ALBINO DE SOUZA, ARTHUR ALVES MONTEIRO VASCONCELOS, PAULA ALVES MONTEIRO BARBOSA, GABRIELA FONTES FARIA DE AZEVEDO, EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, OLIVÂNIA DA SILVA RIBEIRO JULIÃO CHAGAS, CAIQUE FERREIRA AMARAL SOARES, ELISANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA, IZAMAR GOUVEA MASCIMIANO

EXONERAR: 20518/2021 27/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. 13051, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2021.

Agente: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR A4 – CC-6

NORMATIVOS: 20508/2021 27/07/2021

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. 0465, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 8190/2021.

Agente: ISABEL CRISTINA FERNANDES

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 20492/2021 27/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 1° DE JULHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20491/2021 27/07/2021

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2021 A 12 DE AGOSTO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20507/2021 22/07/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. 15744, NO PERÍODO DE 08.07.21 A 04.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8129/2021.

Agente: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 20493/2021 22/07/2021

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - AMANDA FRAGOSO BARCELOS, SUBSECRETÁRIA M. DE ADMINISTRAÇÃO - CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II – ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FABIANY KOCH DA SILVA, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – JOEDIMA PASSOS GOMES, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO – JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL – NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, PROFESSOR ORIENTADOR – NATHALIA TAVARES PINHO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, PROFESSOR II ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2021.

Coletiva: AMANDA FRAGOSO BARCELOS , CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, FABIANY KOCH DA SILVA, JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, JOEDIMA PASSOS GOMES, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, NATHALIA TAVARES PINHO, REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA

PRORROGAR: 20487/2021 22/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 5678, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE JULHO DE 2021 A 06 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5965/2021.

Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 20485/2021 22/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR I

EXONERAR: 20480/2021 14/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ALIETE DA SILVA FERNANDES, PROFESSOR I – ID, MAT. 1110, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7273/2021.

Agente: ALIETE DA SILVA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20478/2021 12/07/2021

REMOVER O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 7562, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2021.

Agente: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 20466/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

Agente: RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO

Cargo: PROFESSOR II

PRORROGAR: 20462/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

Agente: NELITA VIEIRA GARCIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20461/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JulHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20458/2021 08/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

Agente: SANDRA GOMES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 20456/2021 08/07/2021

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA SIMONE FERNANDES CARNEIRO, MAT. N° 15750, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6166/2021.

Agente: SIMONE FERNANDES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 20455/2021 08/07/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 825, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7264/2021.

Agente: FRANCISCO CARLOS GOMES

Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAR: 20442/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO

Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL

DESIGNAR: 20441/2021 06/07/2021

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO

Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL

PRORROGAR: 20421/2021 01/07/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2021 A 24 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 20392/2021 01/07/2021

REMOVER A SERVIDORA RENATA SARDINHA, MAT. 7531, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: RENATA SARDINHA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20404/2021 26/06/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. 587, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 13 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6271/2021.

Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20403/2021 26/06/2021

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8165, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6150/2021.

Agente: RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

EXONERAR: 20387/2021 22/06/2021

EXONERAR O SERVIDOR TARCÍSIO MOREIRA CANTO, MAT. 7306, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

Agente: TARCISIO MOREIRA CANTO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS

NORMATIVOS: 20382/2021 22/06/2021

REMOVER O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6492/2021.

Agente: PATRICK MOTA DE SOUZA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 20358/2021 17/06/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, PROFESSOR I, MAT. 5986, NO PERÍODO DE 29.04.21 A 26.08.21, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9008/20.

Agente: ALESSANDRA GOMES VALENTIM

Cargo: PROFESSOR I

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