TORNAR PUBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2365, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, NO PERIODO DE 02/02/21 A 02/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, MAT. N° 2889, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, MAT. N° 1905, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ANA LUCIA BARCELOS PERROUT, HELEN LILIA MARTINS DA SILVA, ROSENI DOS SANTOS CARVALHO, MARILDA FERREIRA GONZAGA SILVA, ELEN AZEVEDO, SILVANA DE OLIVEIRA BARCELOS, PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, DENISE BAPTISTA, TATIANA RIBEIRO, HELOISA TAVARES SGARBI LIMA, LUCINEA DAS NEVES PINTO DE JESUS, MARCIA VALIATTI PASSABON, CASSIA MARIA RIBEIRO, CONCEIÇÃO APARECIDA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, LUCIA CRISTINA ABREU FERNANDES, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, ERIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, ARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDA, SUZANA MOREIRA MACHADO, ADMA FITARONI ESPOSTI CARDOSO, LUANE BUENO PEREIRA CARDOS, SIMONE FERNANDES CARNEIRO, ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, DENICARLA MENDONÇA RIBEIRO, NANCI DA SILVA PARETO, MARIA CLAUDIA SOUSA TAVARES PAULA, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, MARIA MARTA FERREIRA NERES, FLAVIA GOMES BASTOS NUNES, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA, SUELI DOS SANTOS, CRISTINA ALVES BOTELHO, MICHELLE PESSANHA PAES, EVELYN RAFAELE SOARES CRUZ, MARGARETE PAULA DA CONCEIÇÃO, NA FUNÇÃODE PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 04/02/21 A 04/08/22, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 2360, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8,LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR AS SENHORAS MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – CC-7 – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR – CC-7, NATÁLIA BORA MACHADO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DO ESCOLAR – CC-7, ALINE BARCELOS PAULA – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LORRANA CORREA DE OLIVEIRA SILVA – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE, ANA PAULA BARRETO RANGEL – CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES – CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 083 – DIRETOR TÉCNICO DE RADIOLOGIA – CC-5, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469 – DIRETOR TÉCNICO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-5, JULIO CESAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – CC-7, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362 – CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALINE BARCELOS PAULA, MAT. N° 7221, DO CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, MAT. N° 7017, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01/02/21.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083 – ANA ALICE DE BARCELOS SILVA, MAT. N° 138 – DANIEL VICTOR DOS SANTOS, MAT. N° 1133 – ERINÉIA CASTILHO SANTOS, MAT. N° 230 – HÉRICA VIEIRA NUNES, MAT. N° 181 – JOSÍ MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 115 – JOSI MARLEN FRANCISCA PAULA, MAT. N° 1135 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, MAT. N° 716 – WILSON MADUREIRA, MAT. N° 1136, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.

REVOGAR A PORTARIA N° 18.324, DE 12 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12.03.2020, EDIÇÃO 1042, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935 – PRESIDENTE – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N°8412 – ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. N° 8187, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1639/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. N° 847, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. N° 7105, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA ANDRADE, MAT. N° 2972, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19/505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DOS SERVIDORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 746/21 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, A PARTIR DE 05/01/21, PROCESSO N° 1538/21 – CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1507/21 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1520/21 – LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1460/21, MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE, MAT. N° 2979, A PARTIR DE 1°/02/21, PROCESSO N° 1522/21.

INVESTIR A CIDADÃ ISABELLE CHRISTINE DE MORAES MOTTA, MAT. N° 8445, PNS MÉDICO PSF, NOMEADA PELA PORTARIA DE N° 19.356/21, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SORAYA BRAGA MENEZES ARTILES, PROFESSOR II, MAT. N° 5766, NO PERÍODO DE 14.02.21 A 14.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8575/2020.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE3 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/021.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 5267/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2599, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OBRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1623/2021.