NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO M. DE JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1556/2015. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, VICE-PRESIDENTE: CHARLES NUNES, SECRETÀRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: LÚCIA ELENA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 2) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, 3) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: CHARLES NUNES, CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, 4) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL – CMJ 1) JOVEM ENTRE DEZESSEIS E VINTE E NOVE ANOS CONSELHEIRO TITULAR: MATHEUS BARRETO DE BARROS, CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIO SÉRGIO REIS, 2) JOVENS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SOUZA MEDEIROS DA SILVA, 3) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONSELHEIRO TITULAR: LUNA NASCIMENTO AVENIA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, 4) NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL – BACIA DE CAMPOS CONSELHEIRO TITULAR: WELLINGTON GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: DOUGLAS DESTERRO FERREIRA, 5) IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SAMPAIO BARRETO.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3497/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONVOCAR O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/04/2021, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 924/2021, EDITAL N° 007/2021.

NOMEAR A SENHORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ISABELLY DOS SANTOS SILVA, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR 22/04/21, POR DESISTÊNCIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, PROCESSO N° 3909/20201, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

INSTITUIR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, QUE SERÁ COMPOSTO POR 06 MEMBROS TITULARES SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO – I – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, SUPLENTE TATYARA DOS SANTOS PAULA – II – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO – III – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO TITULAR: DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, SUPLENTE: MARINA PESSANHA DE SOUZA – IV – SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER TITULAR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, SUPLENTE UILZILANE DE SOUZA LIMA – V – CONSELHO TUTELAR TITULAR: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, SUPLENTE TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA – VI – CONSELHO M. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TITULAR: RENATA VIEIRA CHAGAS, SUPLENTE MARCELA DO ESPIRITO SANTO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 18.482/2020.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: PRESIDENTE: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989 – DIRETOR EXECUTIVO: SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. N° 2918 – DIRETOR FINANCEIRO: RENATA QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 15.453/2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1441, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO – ENFERMEIRA, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA – CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 12.291/2018 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

INVESTIR A CIDADÃ JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, MAT. N° 8448, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 26/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAÕ.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 045.167, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 15/04/21, LOTADA NA SEMSA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JOSENILDA NUNES DA SILVA SALES, MAT. N° 2466, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 3376/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 7224, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 705/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2697/2021.

INVESTIR O CIDADÃO ELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, MAT. N° 8447, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26/04/21.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 646/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2063/2021. PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, MAT. N° 5593, PROFESSOR I – PMQ E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL – PMCG.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 01 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021

HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.