REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. N° 5047, DA SECRETARIA M. DE FAZENDA PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4475/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. N° 008.941, MÉDICO IV B, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4377/2021.

CONVOCAR A SENHORA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 05/05/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 03/05/21.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 04/05/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PROCESSO N° 4409/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/04/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4277/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE – COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 3209018, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A PARTIR DE 27/04/21 A 31/12/21, LOTADO NA SETRA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 13069, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4342/2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2351/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DEVOLVER O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.202/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 18.202/2020, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PARCELAR EM 24 VEZES O PASSIVO RECONHECIDO, RESULTANTE DA SUSPENSÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020. O PAGAMENTO, REFERENTE AO PARCELAMENTO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, INICIAR-SE-A NA COMPETÊNCIA DA FOLHA DE ABRIL DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 29/04/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 27/04/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.952/2021, A PARTIR DE 27/04/21, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.