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NORMATIVOS: 21182/2021 14/12/2021 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 1986, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.712/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21180/2021 14/12/2021 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6 · NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21179/2021 14/12/2021 · Agente: MARINA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 · NOMEAR A SENHORA MARINA PESSANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21178/2021 14/12/2021 · Agente: MARINA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7476, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21124/2021 09/12/2021 · Agente: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 640, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO 14.001/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21142/2021 08/12/2021 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21140/2021 08/12/2021 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 9325/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21137/2021 08/12/2021 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. 2471, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21134/2021 08/12/2021 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021 A 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 21125/2021 08/12/2021 · Agente: ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ELIANI BATISTA DE SOUZA APRÍGIO, MAT. 1412, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.375/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21123/2021 02/12/2021 · Agente: JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 16/11/21 A 14/01/22, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.436/21.Acessar NORMATIVOS: 21120/2021 02/12/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR I – IG · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – IG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, MAT. 140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 21116/2021 02/12/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO 4260/2021.Acessar CONCESSÃO: 21110/2021 02/12/2021 · Agente: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8263, NO PERÍODO DE 23.10.2021 A 19.02.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.768/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21106/2021 26/11/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 21105/2021 26/11/2021 · Agente: LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR I · RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, PROFESSOR I, MAT. 15848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME O PROCESSO N 12.306/2021Acessar NORMATIVOS: 21100/2021 26/11/2021 · Agente: BIANCA DE SOUZA BORBA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N 11.398/2021.Acessar CONCESSÃO: 21098/2021 26/11/2021 · Agente: MARINEZ RANGEL RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.801/2021.Acessar CONCESSÃO: 21097/2021 26/11/2021 · Agente: Maria da Conceicao da Silva Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2021 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.802/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21094/2021 26/11/2021 · Agente: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9998/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21092/2021 26/11/2021 · Agente: LAIANA ANTONIO REDUZINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 12.990/2021.Acessar CONCESSÃO: 21091/2021 26/11/2021 · Agente: HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II, MAT. 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 7.11.2021, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.596/2021.Acessar NORMATIVOS: 21089/2021 26/11/2021 · Agente: ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21047/2021 20/11/2021 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21031/2021 20/11/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21065/2021 18/11/2021 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.Acessar CONCESSÃO: 21061/2021 18/11/2021 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar CONCESSÃO: 21060/2021 18/11/2021 · Agente: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1257, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.538/2021.Acessar CONCESSÃO: 21059/2021 18/11/2021 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21058/2021 18/11/2021 · Agente: SILVANA VICENTE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA VICENTE, MAT. 2875, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.458/2021.Acessar

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