PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. N° 008.941, MÉDICO IV B, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, LOTADO NA SEMSA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, MAT. N° 2903, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4377/2021.

CONVOCAR A SENHORA GABRIELLE SOUZA PAIVA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS, A PARTIR DE 05/05/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 03/05/21.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, NO PERÍODO DE 05/05/21 A 04/05/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PROCESSO N° 4409/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/04/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4277/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SAÚDE – COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2021 A 30 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 3209018, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A PARTIR DE 27/04/21 A 31/12/21, LOTADO NA SETRA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA ANGÉLIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 13069, DE ACORDO COM PROCESSO N° 4342/2021.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2351/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DEVOLVER O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.202/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 18.202/2020, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PARCELAR EM 24 VEZES O PASSIVO RECONHECIDO, RESULTANTE DA SUSPENSÃO DO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020. O PAGAMENTO, REFERENTE AO PARCELAMENTO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, INICIAR-SE-A NA COMPETÊNCIA DA FOLHA DE ABRIL DE 2021.

CONVOCAR A SENHORA YASMIN FERREIRA MOREIRA TEIXEIRA, PNT TECNICO EM EMFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 29/04/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 27/04/21.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BONNIE MORAES MANHÃES DE AZEVEDO, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.952/2021, A PARTIR DE 27/04/21, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA O CONSELHO M. DE JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI N° 1556/2015. MESA DIRETORA: PRESIDENTE: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, VICE-PRESIDENTE: CHARLES NUNES, SECRETÀRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: 1) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: LÚCIA ELENA DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 2) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, CONSELHEIRO SUPLENTE: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, 3) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: CHARLES NUNES, CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, 4) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: ANA LUCIA DO ESPIRITO SANTO, CONSELHEIRO SUPLENTE: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – NOMES DOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL – CMJ 1) JOVEM ENTRE DEZESSEIS E VINTE E NOVE ANOS CONSELHEIRO TITULAR: MATHEUS BARRETO DE BARROS, CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIO SÉRGIO REIS, 2) JOVENS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONSELHEIRO TITULAR: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SOUZA MEDEIROS DA SILVA, 3) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CONSELHEIRO TITULAR: LUNA NASCIMENTO AVENIA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GUILHERME OLIVEIRA BARRETO, 4) NÚCLEO EDUCACIONAL AMBIENTAL – BACIA DE CAMPOS CONSELHEIRO TITULAR: WELLINGTON GOMES DA SILVA, CONSELHEIRO SUPLENTE: DOUGLAS DESTERRO FERREIRA, 5) IGREJA NOSSA SENHORA DO DESTERRO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLARA COUTINHO ESTULANO DE SOUZA, CONSELHEIRO SUPLENTE: GABRIEL SAMPAIO BARRETO.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3497/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, PROCESSO N° 3901/2021, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONVOCAR O SENHOR MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 26/04/2021, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 924/2021, EDITAL N° 007/2021.