PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERIODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 29 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, MAT. 5047, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA, MAT. 7163, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO VINICIUS DE BARCELOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ADENILSA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLOGIAS – IA, MAT. 5619, NO PERÍODO DE 14/05/21 A 10/09/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5873/2021.

NOMEAR A SENHORA MARINA PESSANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIV. DE APOIO AO PDDE.

NOMEAR A SERVIDORA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA, MAT. 814, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - VALTER SOUZA FERREIRA, ASSESSOR A4, EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, ASSESSOR A4.

NOMEAR O SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - MARCIO VINICIOS PASSOS DE BARCELOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – FABIANA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CLAÚDIO MARCIO ALVES DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃOII – JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇAO II – VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇAO II – SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO M. DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, DIRETOR DE DEPART. DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA DE SUPRIMENTOS – TALITA RODRIGUES INÁCIO, CHEFE DA DIV. DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. N° 1434SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSELI RIBEIRO DIAS, MAT. N° 1248, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3766/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SANDRA GOMES DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 5728, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 20021 A 08 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4168/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARCELA SILVA DE PAULA LEITE, MAT. N° 8089, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4161/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3691/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RACHEL TAVARES LEITE, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, NO PERÍODO DE 05/04/2021 A 02/08/2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3565/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3871/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. N° 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3800/2021

DESIGNAR A SERVIDORA AGLAI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. N° 226, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8031, NO PERÍODO DE 20.02.21 A 20.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1817/2021.

NOMEAR OS SENHORES ANA CRISTINA MATOS PEREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, ALINE NASCIMENTO SOUZA – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, GABRIELA VASCONCELOS GOMES – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, TARCISIO MOREIRA CANTO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CC-6, MARCIELE ALVES FERREIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMÕNO DA EDUCAÇÃO – CC-6, MARINA PESSANHA DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINITRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR OS SERVIDORES ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185 – CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-7, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO – CC-6, LÚCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE – CC-7, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115 – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS – CC-6, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 308051, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SENHOR JERÔNIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. N° 308388, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308049, PROFESSO I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA GABRIELA SOUZA P. CHAGAS, MAT. N° 308172, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADA NA SEMED.