PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANE ROSARIO DA COSTA DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5965, NO PERÍODO DE 19/03/21 A 17/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2250/2021.

CONVOCAR A SENHORA TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES CAMPOS, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ROSELI DE SOUZA SILVA, PROFESSOR I, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 9.961/2020, EDITAL N° 001/2020, POR NÃO COMPARECIMENTO, A PARTIR DE 03/03/21.

EXONERAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT. N° 7007, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LUCIENE SILVA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, DO CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA , EM 50% DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS, N° 17.107/2019 E 18.252/2020, A PARTIR DE 12 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3445/2017.

RECEBER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 0026, AUXILIAR LEGISLATIVO II, A PARTIR DE 07/01/21, LOTADO NA SEMAS.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDETE BARCELOS, MAT. N° 7250, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 5739, NO PERÍODO DE 20/01/21 A 19/05/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2222/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR GIL FERREIRA, MAT. N° 1639, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 2043/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR ISMAEL DOS SANTOS FERREIRA, MAT. N° 1586, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. N° 2835, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7190, PROCESSO N° 721/21 A PARTIR DE 05/01/21, FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, PROCESSO N° 729/21 A PARTIR DE 05/01/21, JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. N° 7147, PROCESSO N° 730/21 A PARTIR DE 05/01/21, ALCIMAR ALEXANDRIA B. BARRETO, MAT. N° 7197, PROCESSO N° 734/21 A PARTIR DE 05/01/2, ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. N° 7310, PROCESSO N° 1963/21 A PARTIR DE 01/02/21.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS GUSTAVO MOREIRA FILANO, MAT. N° 406003, PROFESSOR II, A PARTIR DE 18/02/21, LOTADO NA SEMSA.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO, MAT. N° 2952, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 277/2021.

REMOVER A SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2613, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1351/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, MAT. N° 417001, ENGENHEIRO CIVIL I, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADO NA SEMOB.

EXONERAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 7063, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA M. DE QUISSAMà NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 15.522/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. N° 7251 – PRESIDENTE, MAURICIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. N° 7274, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2074/21, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES DONATO TAVARES DE SOUZA – PRESIDENTE, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO – MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZHARI – MEMBRO, DANILO SILVA CHAGAS – MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021, QUE TRATA DA REFORMA DO MUSEU CASA QUISSAMÃ.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ MARTINS MANHÃES, MAT. N° 520, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES KITIELY PAULA NUNES FREITAS, MAT. N° 6989, PROCESSO N° 410/21 A PARTIR DE 05/01/21, JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 6979, PROCESSO N° 577/21 A PARTIR DE 05/01/21, ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. N° 7133, PROCESSO N° 697/21 A PARTIR DE 05/01/21, PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 756/21 A PARTIR DE 05/01/21, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 816/21, PROCESSO N° 816/21 A PARTIR DE 05/01/21, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, PROCESSO N° 1747/21 A PARTIR DE 01/02/21, ARAQUÉM BERNASCONI N. A. PUERTAS, MAT. N° 1751/21 A PARTIR DE 01/02/21, MICHELE MACIEL P. DA SILVA, MAT. N° 2564, PROCESSO N° 1756/21 A PARTIR DE 01/02/21, AMARO CARLOS MACHADO, MAT. N° 1798/21, PROCESSO N° 1798/21 A PARTIR DE 01/02/21, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 1804/21, PROCESSO N° 1804/21, A PARTIR DE 01/02/21, LIDIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 469, PROCESSO N° 1807/21 A PARTIR DE 01/02/21, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, MAT. N° 8362, PROCESSO N° 1808/21 A PARTIR DE 01/02/21, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, PROCESSO N° 1839/21 A PARTIR DE 01/02/21, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT N° 632, PROCESSO N° 1848/21 A PARTIR DE 01/02/21, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PROCESSO N° 1858/21 A PARTIR DE 01/02/21, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7311, PROCESSO N° 1872/21 A PARTIR DE 01/02/21, GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. N° 7309, PROCESSO N° 1896/21 A PARTIR DE 01/02/21, GENILSON DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 961, PROCESSO N° 1982 A PARTIR DE 01/03/21.

REMOVER O SERVIDOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA, MAT. N° 7227, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ PAES NETO COMO SUPLENTE – REPRESENTANTE DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA NO CONSELHO M. DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, MAT. N° 2470, DE 20 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1361/21.