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PRORROGAÇÃO: 26554/2025 11/11/2025 · Agente: PATRICIA ARANTES RANGEL · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.925/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9236/2025, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26549/2025 11/11/2025 · Agente: SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 23.381/2023 E 25.235/2024, A CONTAR DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11881/2025.Acessar CONCESSÃO: 26548/2025 11/11/2025 · Agente: NECY GOMES DA SILVA FILHO · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8308, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12705/2025.Acessar REMOÇÃO: 26509/2025 11/11/2025 · Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. N° 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12651/2025.Acessar REMOÇÃO: 26506/2025 11/11/2025 · Agente: JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13485/2025.Acessar VACÂNCIA : 26527/2025 06/11/2025 · Agente: RONALDO SOUZA E SILVA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO SOUZA E SILVA, MAT. N° 1285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26515/2025 05/11/2025 · Agente: MIRIAM RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM RITA DE MELO, MAT. N° 5066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 222/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26487/2025 24/10/2025 · Agente: IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IONAR CRISTINA SOUZA RIBEIRO, MAT. N° 9528, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 9290, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26472/2025 17/10/2025 · Agente: FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR A SENHORA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26470/2025 14/10/2025 · Agente: DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT´ANA · Cargo: PNS - FISIOTERAPIA · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANTANA, PNS FISIOTERAPIA, MAT. N° 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12756/2025.Acessar CONCESSÃO: 26411/2025 24/09/2025 · Agente: KARINA DA MOTA MACHADO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA KARINA DA MOTA MACHADO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 DE AGOSTO DE 2025 A 28 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11876/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26392/2025 19/09/2025 · Agente: REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO · NOMEAR O SENHOR REGINALDO JÚNIOR ALEXANDRIA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26391/2025 19/09/2025 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 211/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26385/2025 17/09/2025 · Agente: CINTIA GOMES SOUZA CARDIM · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 · NOMEAR A SENHORA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26373/2025 16/09/2025 · Agente: NILZA MARIA DA SILVA PORTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 26371/2025 16/09/2025 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 24.07.25 A 11.09.25, PROC. 2725/25.Acessar VACÂNCIA : 26370/2025 16/09/2025 · Agente: ROGÉRIO DA SILVA BURLA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. N° 8624, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11744/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26350/2025 10/09/2025 · Agente: ISADORA DE OLIVEIRA DELFINO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 · NOMEAR A SENHORA ISADORA DE OLIVEIRA DELFINO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26347/2025 10/09/2025 · Agente: FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 · EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, MATRÍCULA 9433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11511/2025.Acessar VACÂNCIA : 26346/2025 10/09/2025 · Agente: ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR · Cargo: PNS MEDICINA SOCORRISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO -O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ADHEMAR NUNES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 2389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 26345/2025 05/09/2025 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ MATRÍCULA- 389, A CONTAR DE 01/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10929/2025.Acessar CONCESSÃO: 26306/2025 20/08/2025 · Agente: SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8108, NO PERÍODO DE 13.08.2025 A 10.12.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10863/2025.Acessar VACÂNCIA : 26302/2025 20/08/2025 · Agente: VILMA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO · Cargo: PNS - BIOLOGIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - BIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VILMA TEIXEIRA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 26298/2025 15/08/2025 · Agente: ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, 389, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26281/2025 13/08/2025 · Agente: MARCIANO RIBEIRO PEREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DESIGNADA POR MEIO DE PORTARIA N° 25.494/25, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 26276/2025 13/08/2025 · Agente: MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM , SEMSA, 28.06.25 A 06.09.25, PROC. 10559/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 26254/2025 06/08/2025 · Agente: PATRICIA SANTOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA SANTOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26253/2025 06/08/2025 · Agente: RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, MAT. N° 8387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.Acessar AMPLIAÇÃO: 26245/2025 01/08/2025 · Agente: HUMBERTO BISPO DA GAMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA · AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H SEMANAIS, DO SERVIDOR HUMBERTO BISPO DA GAMA, MAT. 1893, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, LOTADO NA SEMSA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4718/2025, A CONTAR DE 03 ABRIL DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 26238/2025 30/07/2025 · Agente: MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 603, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar

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