PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023.
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.
EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C6 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023.
Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2.
NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3.
SUSPENDER, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GOMES BARCELOS, MAT. 1236, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO II DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1470/2023.
DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.
Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.
Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023.
Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA
Cargo: COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023.
CANCELAR, A PEDIDO, A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.891/2021, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6816/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7719/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
