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Lista de Portarias Foram encontrados 201 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:52:56

DESIGNAR: 18162/2020 16/01/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME A LEI Nº 1893/2019 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 18150/2020 15/01/2020

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Agente: KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS

Cargo: ASSESSOR A7

NOMEAR: 18146/2020 15/01/2020

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.

Agente: RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA

EXONERAR: 18075/2020 04/01/2020

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 18070/2020 04/01/2020

"DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS "

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 17975/2019 23/11/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

Agente: MANOELA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO

NOMEAR: 17974/2019 23/11/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES ,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

Agente: ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO

NOMEAR: 17973/2019 23/11/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.922/2019

Agente: CARLOS DE SOUZA SANTOS

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO

NORMATIVOS: 17943/2019 14/11/2019

RESOLVE:REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR 1º DE NOVEMBRO DE 2019

CONCEDER: 17799/2019 28/09/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2575, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 1º DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.484/2019

Agente: JOCÉLIO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 17787/2019 26/09/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº375, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DE JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.428/2018

Agente: FRANCISCO LLOBERA FERRIOL

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17686/2019 10/08/2019

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. Nº 8206, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

Agente: THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE

NOMEAR: 17650/2019 07/08/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR REINALDO JUNIO BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

Agente: REINALDO JUNIO BATISTA

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO

EXONERAR: 17649/2019 07/08/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR PAULO BARRETO BICALHO, MAT. Nº 6702, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC- 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

Agente: PAULO BARRETO BICALHO

Cargo: OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO

CONCEDER: 17591/2019 24/07/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2019 A 22 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/20087, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7626/2019.

Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 17574/2019 18/07/2019

RESOLVE: EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019

Agente: PAULO SÉRGIO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE

NORMATIVOS: 17573/2019 18/07/2019

RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019

Agente: PAULO SÉRGIO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 17508/2019 28/06/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. Nº 2630, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

Agente: LUCIANA DA SILVA CARDOSO

Cargo: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO

NORMATIVOS: 17474/2019 18/06/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6325/2017

Agente: LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 17459/2019 14/06/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: EDMILSON SOUSA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

CONCEDER: 17446/2019 10/06/2019

RESOLVE: CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2657, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5740/2019

Agente: ELIEL RANGEL DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NORMATIVOS: 17360/2019 29/05/2019

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 17359/2019 29/05/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018

Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 17299/2019 08/05/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MAT. 207 NOME: ROSEMERY DE SOUZA SETOR: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO MAT. 2222 NOME: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES SETOR: COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MAT.6455 NOME: OSIEL BRITO SETOR: OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 17277/2019 16/04/2019

REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019

Agente: PAULO SÉRGIO FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE

NORMATIVOS: 17234/2019 02/04/2019

RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº10.996/2018

Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17233/2019 28/03/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC_8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3134/2019.

Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 17220/2019 27/03/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADELSON SILVA DE SOUZA, MAT. Nº 6725, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2019

NOMEAR: 17218/2019 23/03/2019

NOMEAR O SERVIDOR JÚNIO SELEM PINTO, MAT. Nº 767, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2982/2019.

CONCEDER: 15912/2018 02/11/2018

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A 1] DE NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018.

Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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