PRORROGAR, PELO PRAZO DE 06 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019, 18.460/2020 E 19.919/2021, A CONTAR DE 24 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3865/2014.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DO SANTOS, MAT. 7066, PARA ATUAR COMO FISCAL TÉCNICA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N° 864805/2018 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – SEMSA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188 – PROGE, GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7066 – SEMOB, LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525 – SEMAS, FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. 7431 – SECOM, MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432 – SEMAG, ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, MAT. 7412, SEMAG.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PROCESSO N° 2934/2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.531/2022, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2920/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES, MAT. 2640, PROCESSO N° 2032/2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROCESSO 2009/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS NUTRIÇÃO, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, CRISTIANO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8373, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.884/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DO SANTOS JUNIOR, MAT. 210012, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19/10/21 A 31/12/24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 0Q4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.223/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RECEBER, COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ JEAN CALOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, MAT. 029390, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 20/01/22, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ONUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERIODO DE 17 de JANEIRO DE 2022 A 29 de ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 230/2022.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 382/2022

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. Nº 7559, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ- CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

TORNAR SEM EFEITO, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 21.205/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2022, PROCESSO 15.848/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.