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Lista de Portarias Foram encontrados 1384 registros

EXONERAÇÃO: 18501/2020 26/06/2020 · Agente: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 6868, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS CC-1 LOTADO NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18483/2020 11/06/2020 · Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.360/2019, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019Acessar PRORROGAÇÃO: 18471/2020 03/06/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2020 A 02 DE JULHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020Acessar CONCESSÃO: 18468/2020 03/06/2020 · Agente: RODNEI PINTO BARCELOS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1207, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4080/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 18465/2020 26/05/2020 · Agente: MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: PNS - FONOAUDIOLOGIA · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS - FONOAUDIOLOGIA, MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 12.05.2020 A 13.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4002/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18464/2020 26/05/2020 · Agente: RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES · Cargo: PROFESSOR I · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAFAELLA DE SOUSA VIANA NUNES, PROFESSOR I, MAT. Nº5563, NO PERÍODO DE 21.05.2020 A 19.07.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 4003/2020Acessar NORMATIVOS: 18459/2020 20/05/2020 · Coletiva: GABRIEL FERREIRA BASTOS · RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar PRORROGAÇÃO: 18440/2020 09/05/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: MEMBRO · RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MAIO DE 2020 A 02 DE JUNHO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020Acessar CONCESSÃO: 18435/2020 07/05/2020 · Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA · Cargo: ASSESSOR A1 · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA ,ASSESSOR A1 MAT. Nº 6907, NO PERÍODO DE 24/04/2020 A 21/08/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3679/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18430/2020 07/05/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2020 A 1º DE JUNHO 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18428/2020 07/05/2020 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · RESOLVE: PRORROGARLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL A 29 DE MAIO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020Acessar CONCESSÃO: 18423/2020 21/04/2020 · Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS · Cargo: COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO SESMT · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS, PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1119, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2020 A 04 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3573/2020Acessar PRORROGAÇÃO: 18418/2020 15/04/2020 · Agente: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA · Cargo: APONTADOR (DA ENFERMAGEM / AMBULATÓRIOS / EXPEDIENTE) · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PNS - ENFERMAGEM, MAT. Nº 8275, NO PERÍODO DE 14.04/2020 A 12.06/20200 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROCESSO Nº 3481/2020Acessar NORMATIVOS: 18405/2020 08/04/2020 · Agente: MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2337, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4012/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 18401/2020 08/04/2020 · Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2020 A 02 DE MAIO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020Acessar DESIGNAÇÃO: 18392/2020 03/04/2020 · Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE · RESOLVE: DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 6929, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 075 DE 26 ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18369/2020 02/04/2020 · Agente: BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS · RESOLVE: NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18368/2020 02/04/2020 · Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS · RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6746 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020Acessar EXONERAÇÃO: 18365/2020 02/04/2020 · Agente: SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS · Cargo: Não informado(a) · RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS , MAT. Nº 5474 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020Acessar CONCESSÃO: 18361/2020 24/03/2020 · Agente: RENI DE SOUZA · Cargo: MERENDEIRA · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO , MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2020 A 05 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3229/2020Acessar CONCESSÃO: 18358/2020 23/03/2020 · Agente: CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO · Cargo: PNS - SERVIÇO SOCIAL · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, PNS SERVIÇO SOCIAL , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020Acessar CONCESSÃO: 18357/2020 23/03/2020 · Agente: LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2020 A 2 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar CONCESSÃO: 18356/2020 23/03/2020 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR B1 · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020Acessar CONCESSÃO: 18355/2020 20/03/2020 · Agente: MARCELINO DE SOUZA MARTINS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO DE SOUZA MARTINS , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3058/2020Acessar NORMATIVOS: 18352/2020 20/03/2020 · Agente: JULIA CHRISTINA ABREU PEREIRA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNS PSICOLOGIA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JULIA CHRISTINA ABREU PEREIRA , MAT. Nº 1177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 12 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 2883/2020Acessar CONCESSÃO: 18350/2020 20/03/2020 · Agente: JOICE PEREIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOICE PEREIRA ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06/03/2020 A 03/07/2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3067/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 18328/2020 17/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORESAcessar NOMEAÇÃO: 18327/2020 17/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORESAcessar NORMATIVOS: 18321/2020 12/03/2020 · Agente: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA · Cargo: MÉDICO · RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 8941 NOME: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA FUNÇÃO : MÉDICO ÓRGÃO CEDENTE: P.M. MACAÉ PERÍODO: 07/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSAAcessar PRORROGAÇÃO: 18305/2020 06/03/2020 · Agente: COLETIVA · RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 EDITAL Nº 005/2020Acessar

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