INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU, MAT. 8541, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 08/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 11/04/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBERIO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. N° 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

NOMEAR O SERVIDOR ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 7503, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGÍCAS, FERNANDA BUENO BARBOSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

INVESTIR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 8536, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/04/22.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.

NOMEAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3612/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II, MAT. 8433, NO PERÍODO DE 18.03.22 A 15.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3420/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2993/2022.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS , MAT. 8534, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFET. EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA PATRÍCIA DE SOUZA CARVALHO SILVA, MAT. N° 15804, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3257/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUCIANA SILVA ARAÚJO, MAT. N° 15811, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3215/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, PROFESSOR I, MAT. N° 15841, NO PERÍODO DE 17.03.2022 A 14.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3166/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8384, NO PERÍODO DE 02.03.2022 A 29.06.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3284/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CAMILLA DE SOUZA PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.