DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 5762, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. 226, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS SR. LENILSO DE AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, MAT. 8364, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR O CIDADÃ VALERIA DA SILVA GARCIA, MAT. 8477, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ÉRIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, PROFESSOR I, MAT. N° 15810, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 926/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA, MAT. N° 1251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1224/2022.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - ALICE LOURENÇO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 5611 COM ROBERTA CAROLINY GOMES DOS SANTOS ALVARENGA, PROFESSOR II, MAT. 9961959.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA GISELI KURY PINTO COELHO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR DESISTÊNCIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

INVESTIR A CIDADÃ MARILDA BARCELOS ROSA, MAT. 8473, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16/02/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADà ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. 8471, PROFESSOR I – TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - ANGÉLICA GOMES SILVA CARDOZO, PROFESSOR I, MAT. 2907 COM TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I, MAT. 308345.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. 0764 COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 308141.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, MARLENE PASSOS SIMÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 06 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HILDA CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 199, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1036/2022.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR, MAT. N° 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1058/2022.

CANCELAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA, MAT. N° 5108, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 13.608/2015, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8573/2014.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ROSILEA DE BARCELOS GAVINHO, MAT. 1055, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MAT. 309002, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2022.