DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CAMILLA DE SOUZA PINTO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021

INVESTIR A SENHORA MICHELLE CORREA COSTA, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8494, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, MAT. 8493, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA BEATRIZ BARCELOS TAVARES, MAT. 0404021, PSICOPEDAGOGA, CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS,A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA ÉRICA BRAGA DUARTE, MAT. 8490, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.546/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, MAT. 8489, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR AS SENHORES ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022: - NYUENNEN PEGO FREITAS, MAT. 8491, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA N° 21.581/2022 – ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, MAT. 8492, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022.

INVESTIR A SENHORA BRUNA RODRIGUES LIMA, MAT. 8486, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVES DA PORTARIA 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA MICHELLE PESSANHA PAES, MAT. 8488, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A SENHORA NAIHARA DA SILVA PAGANI LEAL, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8487, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, MAT. 8485, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A SENHORA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8484, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERONICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 A 24 DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2663/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2022 A 04 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8263, NO PERÍODO DE 20/02/2022 A 20/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2483/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2022 A 06 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2022 A 06 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.