RESOLVE: NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MATHEUS BARRETO DE BARROS , MAT. Nº 6746 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA DE BARROS , MAT. Nº 5474 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETARIO DE SAÚDE - AP, A PARTIR DE 02 ABRIL DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MERENDEIRO , MAT. Nº 1881, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2020 A 05 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3229/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, PNS – SERVIÇO SOCIAL , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3116/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2985, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2020 A 2 DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I , MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2020 A 1º DE ABRIL DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELINO DE SOUZA MARTINS , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2596, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3058/2020

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNS PSICOLOGIA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA JULIA CHRISTINA ABREU PEREIRA , MAT. Nº 1177, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A CONTAR DE 12 MARÇO 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 2883/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JOICE PEREIRA ,AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 8334, NO PERÍODO DE 06/03/2020 A 03/07/2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 3067/2020.

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 8941 NOME: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA FUNÇÃO : MÉDICO ÓRGÃO CEDENTE: P.M. MACAÉ PERÍODO: 07/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 8826/2019 – EDITAL Nº 005/2020

RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO 3638/2019 – EDITAL Nº 003/2020

RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA CLÁUDIA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO,MAT. Nº 1405, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, , LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.161/2018 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 17.107/2019, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3445/2017

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO CAF- CC-2,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, O CONTRATO TEMPORÁRIO DE CORRENTE DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 004/2019, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DE PSF, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAT. Nº 6716, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 308, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ILKA DOS SANTOS NETO MACHADO, MAT. Nº 2978, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL MAT. Nº 558, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLAS GUILHERME PEREIRA AZEVEDO, PNS- MEDICINA PSIQUIATRIA MAT. Nº 487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 429/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS- FONOAUDIOLOGIA MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 621/2020.

ART.1º TORNAR PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMANDO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA BIÊNIO 2019-2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005