PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2022 A 29 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6196/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, FÁBIO MARÇAL DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N°006/2019, EM F ACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLAS GILÇANI GONÇALVES DA SILVA, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.894/2022, A PARTIR DE 03/06/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 4687/2014 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 04.12.21 A 02.04.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.965/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MAT. N° 7082, NO PERÍODO DE 27/05/21 A 25/07/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5051/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MAIO DE 2021 A 24 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

NOMEAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. N° 8241, DO CARGO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDINO, MAT. N° 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3 – SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 06/05/21. - JONAS SIQUEIRA CESAR, MAT.13056, ASS. EXECUTIVO DE GABINETE, SEMOB – LIGIA N. DA SILVA SOUZA, MAT. 7186, ASSESSOR A1, SEMAS – FERNANDA R. MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7191, ASSESSOR A2, SEMAD – ELIZABETH H. ALVES, MAT. 7121, ASSESSOR A2, SEMDE – JULIANE DE S. REIS, ASSESSOR A3, SECOM – JOICE DA S. CARNEIRO, MAT. 7313, ASSESSOR A3, SEMSA – GABRIEL M. GIRÓ, MAT. N° 7196, ASSESSOR A3, SECOM – ELAINE B. DA SILVA, MAT. 7100, ASSESSOR A5, SETRA – GALDINO VICENTE, MAT. 7180, ASSESSOR A5, SEMAG – CARLOS A. PESSANHA, MAT. 7238, ASSESSOR A5, SEGOV – CARLOS H. DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7284, ASSESSOR A5, SEMAS – ELIZABETH C. ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 7220, ASSESSOR A5, SEMSA – VALTER S. FERREIRA, MAT. 7135, SEMED – TAYANE L. ALVES DE SOUZA, MAT. 7080, ASSESSOR A5, SEMAS – TAIS P. DE ALMEIDA, MAT. 7153, ASSESSOR A5, SEMEJ – MAGNO DAP. D. BARBOSA, MAT. 7094, ASSESSOR A5, GPREF – RENATA N. DE CARVALHO, MAT. 7150, ASSESSOR A5, SEMEJ – LUIZ R. DE S. FERNANDES, MAT. 7112, ASSESSOR A5, SEMAD – PATRICIA B. TERRA, MAT. 7102, ASSESSOR A5, SEMAS – FRANCIELEN M. SILVA, MAT. 7128, ASSESSOR A5, SEMAG – DOMINGAS DE MATOS, MAT. 7126, ASSESSOR A5, SEMAS – AMILAR M. DOS SANTOS, MAT. 7122, SEMAG – MILTON C. DE OLIVEIRA, MAT. 7270, SUPERV. HOSPITALAR, SEMSA – ADRIANA DA C. BARRETO, MAT. 7139, ASSESSOR A5, SEMAS – CRISTOVÃO LUIZ B. EDUARDO, MAT. 7169, ASSESSOR A6, SESPT – WESLEY M. BATISTA, MAT. 7331, ASSESSOR A6, SEGOV – RODOLFO M. NUNES, MAT. 7155, ASSESSOR A6, SEMAS – MARILENA N. RODRIGUES, MAT. 7115, ASSESSOR A6, SEMAS – CARLOS M. DOS SANTOS, MAT. 7205, ASSESSOR A6, SEGOV – CARLOS H. NUNES WALTZ JUNIOR, MAT. 7256, ASSESSOR A6, SEGOV – FLAVIANE DOS S. SOUZA, MAT. 7230, ASSESSOR A6, SEMAS – MARIA A. VERAS, MAT. 7240, ASSESSOR A6, SEMAS – MAURAM. PESSANHA, MAT. 7272, ASSESSOR A6, SEMAS – GABRIEL G. PESSANHA, MAT. 7286, ASSESSOR A6, SEMOB – JOSÉ F. DE SUZA, MAT. 7287, ASSESSOR A6, SEMOB – LEONARDO A. DE S OUZA, MAT. 7315, ASSESSOR A6, SEGOV – ROSANE QUIMER C. GOMES, MAT. 7322, ASSESSOR A6, SEGOV – AMILTON DOS SANTOS, MAT. 7324, ASSESSOR A6, SEGOV – VINICIUS S E SOUZA, MAT. 7333, ASSESSOR A6, SEMEJ – KRYSTTIAN S. DE BARCELOS, MAT. 7332, ASSESSOR A6, SEMEJ – ANDREIA DE S. CHAGAS, MAT. 7334, ASSESSOR A6, SEMOB – ALBERTO CESAR P. SIQUEIRA, MAT. 7248, ASSESSOR A7, SEGOV – DANIELE N. DA CONCEIÇAO, MAT. 7243, ASSESSOR A7, SEGOV – SUELEN A. ANDRADE, MAT. 7245, ASSESSOR A7, SEGOV – EDUARDO F. DE CARVALHO, MAT. 13051, ASSESSOR A7, SEMED – EMILAYNE DA S. E. SANTO, MAT. 7320, ASSESSOR A7, SEGOV – RODRIGO B. DA SILVA, MAT. 7335, ASSESSOR A7, SEMOB – AMARO DE SOUZA, MAT. 7222, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM., SEMOB – LUIZ CESAR A. QUEIRÓZ, MAT. 2190, CHEFE DE DIV. DE FISCAL. DE OBRAS, SEMOB – GABRIEL B. PIMENTEL, MAT. 7119, CHEFE DE DIV. DE FISCAL.DE OBRAS, SEMOB – CLAUDETE BARCELOS, MAT. 7250, CHEFE DE DIV. DE ORÇ. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB – VITOR JOSÉ DE S. LEITE, MAT. 7215, CHEFE DE DIV. DE PLANEJ. URBANO, SEMOB – DANIEL P. MAGALDI, CHEFE DE DIV. DE CONSERV. DE VIAS URB. E RURAIS, SEMOB – JOÃO MIGUEL DE S. FILHO, MAT. 7267, SEMOB – LEONARDO M. DE SOUZA, MAT. 7336, ASSESSOR A7, SEMOB – GREICI C. MOREIRA, MAT. 7340, ASSESSOR A7, SEMAD – JOSÉ A. DE ALVARENGA, MAT. 7168, COORD. DO ESCRIT. DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, CONGE – JANAÍNA DAS C. L. MOREIRA, MAT. 7187, DIRETOR DO ESCRIT. DE CAPT. DE RECURSOS DA EGP, CONGE – FERNANDA R. DOS SANTOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE PROJETOS, CONGE – WILLIAN B. REZENDE, MAT. 7235, ASSESSOR DE PROJETOS, CONGE – TIAGO B. ALVES, MAT. 7070, ASSESSOR EX. DO EGP, CONGE – KAMILA F. SARDINHA, MAT. 7173, ASSESSOR TÉC. DE AUDIT. E LIQUIDAÇÃO, CONGE – DHONATAN DOS S. PESSANHA, MAT. 7194, ASSESSOR DE AÇÕES INTEG. DAS PROCURADORIA, PROGE – EDIVALDO F. ALVES, MAT. 408, COORD. GERAL DE ARRECAD. E FISCALIZAÇÃO, SEMFA – FERNANDA B. SILVA OLIVEIRA, MAT. 7024, COORD. DE APOIO ADM. DE CONT., SEMFA – ALAN CARLOS A. DE SOUZA, MAT. 7068, COORD. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO, SEMFA – MARTHA H. LACERDA G. TRINDADE, MAT. 2979, DIRETOR TEC. DE CONTABILIDADE, SEMFA – CARLOS E. FIGUEIREDO, MAT. 7035, ASS. TEC. FAZENDÁRIO, SEMFA – LETICIA DA S. PESSANHA, MAT. 7064, ASS. TÉC. FAZENDÁRIO, SEMFA – GLEICIMARA G. DE A. PINTO, MAT. 7341, DIRETOR DE DEPART. DE PROG. E EXEC. ORÇAMENTÁRIA, SEMFA – MARCOS TERRA, MAT. 2591, DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZ. FAZENDÁRIA, SEMFA – CARLOS R. NOGUEIRA NUNES, MAT. 2168, DIRETOR DO DEPART. DE FINANÇAS, SEMFA – JOANA N. ROSA BITTAR, MAT. 7282, CHEFE DA DIV. DE EXEC. DE DESPESAS, SEMFA – VALDIRA S. RODRIGUES, MAT. 7069, CHEFE DA DIV. DE PREST. DE CONTAS, SEMFA – LEONARDO H. C. SILVA, MAT. 8235, CHEFE DA DIV. DO REGIN, SEMFA – HUGO IEDO DE S. PEÇANHA, MAT. 7342, CHEFE DA DIV. DE ARRECADAÇÃO, SEMFA – LEONARDO S. DE DEUS, MAT. 7058, CHEFE DA DIV. DE DÍV. ATIVA, SEMFA – CELINA P. NASCIMENTO, MAT. 7028, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – HUGO DOS S. ALVES, MAT. 7059, ASS . DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – DIOGO DOS S. DA SILVA, MAT. 7030, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – JOSÉ EGIDIO G. DA SILVA, MAT. 5144, ASS. DE APOIO FAZEND. I, SEMFA – ISABELA A. DE LIMA, MAT. 7065, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – JACSON A. DA SILVA, MAT. 7074, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – FABRÍCIO P. RODRIGUES, MAT. 7037, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – THAINÁ S. MENDONÇA, MAT. 7023, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – RAQUEL A. PESSANHA, MAT. 7283, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – MÔNICA P. TERRA NEVES, MAT. 7281, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – THAYNA B. RIBEIRO, MAT. 7279, ASS. DE APOIO FAZEND. II, SEMFA – LUANA DA S. TEIXEIRA, MAT. 7172, DIRETOR DO DEPART. DE RECUR. HUMANOS, SEMAD – FABÍULA R. DE SOUZA, MAT. 7042, DIRETOR DO DEPART. DE CADASTRO DE FORNEC., SEMAD – MARLUCE G. REIS, MAT. 1434, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO I, SEMED – DANIEL DA C. SALES, MAT. 7297, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO I, SEMED – WILLIAM DE O. CARVALHO, MAT. 8115, DIRETOR DO DEPART. DE PROJETOS, INFRAEST. E SUPRIMENTOS, SEMED – ITALO S. SANTOS, MAT. 7319, CHEFE DE DIV. E A. A NUT. ESCOLAR, SEMED – VANESCA DO D. CHAGAS, MAT. 7273, ASS. DE APOIO A EDUC. III, SEMED – SIMONE M. DA CONCEIÇÃO, ASS, DE APOIO A EDUC. III, SEMED – EDVALDO M. DOS SANTOS, MAT. 7290, COORD. DE SUPRIMENTOS, SEMSA – ALEXANDRE F. PEROBA, MAT. 7289, COORD. ADM. DO CENTRO DE ESPECIAL., SEMSA – LEONARDO B. CHAGAS, MAT. 2124, COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEMSA – LUANA S. S. DA COSTA, MAT. 7308, COORD. TÉC. DE BF, SEMSA – DANIELLE DE S. C. RODRIGUES, MAT. 6999, DIRETOR TEC. DE GESTÃO, SEMSA – CARLOS A. C. CABRAL, MAT. 7008, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, SEMSA – SAMIRA DO C. SILVA, MAT. 6998, ASS. DE COMPRAS DO FMS, SEMSA – BEATRIZ B. VICENTE LEITE, MAT. 7253, ASS. DE COMPRAS DO FMS, SEMSA – MARCELA A. CRUZ MAIA, MAT. 7218, ASS. ADM. DO FMS, SEMSA – CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM E DE RH, SEMSA, NILTON C. DE OLIVEIRA, MAT. 7270, SUPERV. HOSPITALAR, SEMSA – CAMILA N. PESSANHA, MAT. 7141, CHEFE DE DIV. DE APOIO ADM., SEMAS – ANTÔNIO F. S. DO DESTERRO, MAT. 7195, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, SEMAG – CHARLES NUNES, MAT. 7210, AG. DE DESENVOLV., SEMDE – MARIA A. DE SOUZA, MAT. 7225, AG. DE DESENVOLV, II, SEMDE – SAMIA R. DOS S. MONTEIRO, MAT. 7212, AG. DE DESENVOLV. II, SEMDE – PAULO DAVID N. DA SILVA, MAT. 7111, ASS. ESPECIAL DE C. SOCIAL, SECOM – PATRICK R. PATROCÍNIO, MAT. 7263, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL, SEMEJ – FABIANA DE S. FERNANDES, MAT. 7219, ASS .DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – ZENILDA MARIA F. DE SOUZA, MAT. 615, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – CLÁUDIO MÁRCIO A. DE SOUZA, MAT. 7305, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – JOSEFA C. DE SOUZA, MAT. 7311, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – ALEXANDRE DE A. RIBEIRO, MAT. 7323, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, MAT. 7321, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED – PRISCILA S. PEREIRA, MAT. 8255, ASS. DE APOIO A EDUCAÇÃO II, SEMED.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, INCISO II, DA LEI M. N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2852/2021, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 1462, DE 9 DE MAIO DE 2011, E A LEI M. N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI M. N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. - MESA DIRETORA – PRESIDENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, VICE-PRESIDENTE: VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, SECRETÂRIA EXECUTIVA: NATÁLIA PAULA DE SOUZA – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS – 1) SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHEIRO TITULAR: VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, SUPLENTE: HILDA MÁRCIA SOARES MONTEIRO, 2) SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO CONSELHEIRO TITULAR: TATIANA MACHADO BRAGANÇA, SUPLENTE: KÁTIA MELO PAULA, 3) SECRETARIA M. DE SAÚDE CONSELHEIRO TITULAR: ANNE SELEM PINTO, SUPLENTE: DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, 4) SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CONSELHEIRO TITULAR: ANA CLÁUDIA ROCHA DE CASTRO, SUPLENTE: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 5) SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE CONSELHEIRO TITULAR: BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, SUPLENTE: ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS 1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS DE CAXIAS E RIBEIRA CONSELHEIRO TITULAR: ZÉLIA DE SOUZA CENTEIO, SUPLENTE: KARINE BARCELOS DA SILVA, 2) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS PITEIRAS E CARMO CONSELHEIRO TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO SILVA, 3) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, SUPLENTE: LUNA NASCIMENTO AVENIA, 4) REPRESENTANTES DE USUÁRIOS CONSELHEIRO TITULAR: MARIAFERNANA PINTO MAGALDI, SUPLENTE: NILCINÉA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, 5) REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS CONSELHEIRO TITULAR: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, SUPLENTE: LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA QUE NOS TERMOS DEFINIDOS NO ARTIGO 2/, INCISO I, ALÍNEAS “A”, “B” E “C” DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, SEJAM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà E CUJAS ATIVIDADES ESTEJAM VOLTADAS OU VINCULADAS A SERVIÇOS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA. - MARINA OLIVEIRA, MAT. N° 7025, PRESIDENTE – DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, MEMBRO – LEANDRO MACHADO SILVA, MAT. N° 7061, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. N° 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO A 07 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, NO PERÍODO DE 08/05/21 A 04/09/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4950/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2021 A 17 DE JUNHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

NOMEAR, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JOSI CARLA MATTA LEAL REGINGLÊS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0001368-88.2017.8.19.0084 E DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/2014.

CONSTITUIR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2027, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. N° 7317, GABINETE DO PREFEITO – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7226, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CHARLES NUNES, CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, MAT. N° 7266, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.

CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2021.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 1.995/2020 e suas alterações, e de acordo com o resultado do Processo Seletivo n.° 8.967/2020, Edital n° 006/2020, que visa a contratação temporária para a admissão de profissionais da área da SAUDE para suprir a falta dos profissionais listados abaixo, para atender âs necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e em conformidade com o resultado homologado pela Portaria n° 006/2021 de 19/01/2021, publicada em 19/01/2021 no Diário Oficial do Município de Quissamã, edição 1342.

RECEBER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 0020, TÉCNICO LEGISLATIVO, CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 05/01/21, LOTADO NA SEMOU.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, MAT. N° 7259, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5006/2021, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA . - LUANA LIMA SILVA, MAT. N° 8364 – PRESIDENTE, - ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, - JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. N° 7178.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2021 A 31 DE MAIO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.