EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR – I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMà E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: MARIA BERNARDETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 11.02.25 A 12.03.25; ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, FISCAL MUN. SANITÁRIO, LOTADA NA SEGOv, DE 11.02.25 A 28.02.25; DANIEL DAS DORES, MAT. 5104, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.02.25 A 27.02.25; DARCILIA DE SOUZA, MAT. 5002, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEMSA, DE 07.02.25 A 28.02.25; ELIZETE GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. 786, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 20.02.25 A 22.03.25; MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 603, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMFA, DE 28.01.25 A 26.02.25; PATRICIA DE ANDRADE SOUZA, MAT. 2530, COPEIRO, LOTADO NA SEMED, DE 04.03.35 A 20.03.25; ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, MAT. 8180, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 13.02.25 A 14.02.25 E 18.02.25 A 19.03.25; ANA CAROLINA F COELHO MAYEHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 17.02.25 A 17.04.25; MICHELE ESPIRITO SANTO DA S RODRIGUES, MAT. 8344, LOTADA NA SEMED, DE 27.02.25 A 28.03.25; POLIANA OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. 8546, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 18/02/25 A 04.03.25; JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 22.02.25 A 07.04.25; CARLOS ROBERTA GONÇALVES LEITE, MAT. 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, DE 18.02.25 A 22.02.25; CARS ALBERTO FELIX, MAT. 2715, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SEMSA, DE 31.01.25 A 03.04.25; GILCIÁRA FERNANDES DE S PESSANHA, MAT. 2914 E 2916, PROFESSOR I/PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, DE 10.03.25 A 24.03.25.

CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORA CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II – INGLÊS, MAT 764, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DA SERVIDORA VANESSA PINHEIRO RITO VEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.

CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N3061/2025, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 0308388, PROFESSOR I, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31/12/2028, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3131/2025, FLÁVIA DE CARVALHO, MAT. 201025, AGENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2949/2025, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.03.25 A 31.12.2028.

RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO – SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 – CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II – ARTES – IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25.

SUSPENDER OS PRAZOS DE CONCLUSÕES DE TRABALHO DE TODOS OS PAD, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28.02.2025 A 06.03.2025.

TORNAR PÚBLICO O SUBSÍDIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2654/2025.

TORNAR PÚBLICO Á OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 9413, PROCESSO 2411/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, PROCESSO 2639/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. 9476, PROCESSO 2648/2025, A PARTIR DE 22/02/2025; ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROCESSO 2715/2025, A PARTIR DE 22/02/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 – MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5.