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Exercício

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Secretaria

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ALTERAÇÃO: 26800/2026 04/03/2026 · Agente: LÁZARO MARCOS TELES · Cargo: PNT RADIOLOGIA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO MARCOS TELES, 2129, SEMSA, PNT RADIOLOGIA, PROC. 9803/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26793/2026 04/03/2026 · Agente: ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO · Cargo: DENTISTA · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO, 273, SEMSA, DENTISTA, PROC. 9579/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26792/2026 04/03/2026 · Agente: SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, 8108, SEMSA, PNS ENFERMAGEM PSF, PROC. 6209/25.Acessar ALTERAÇÃO: 26790/2026 04/03/2026 · Agente: ADRIANO PESSANHA CHAGAS · Cargo: AGENTE DE SANEAMENTO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, SEMSA, AGENTE DE SANEAMENTO, PROC. 9703/25.Acessar VACÂNCIA : 26768/2026 21/02/2026 · Agente: CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO · Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO DE JESUS NASCIMENTO, MAT. N° 1556, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 247/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 26759/2026 14/02/2026 · Agente: ARIELLE COSTA FREITAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/2025. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, SEMSA, PNS ENFERMAGEM, 05.10.19 A 04.10.24, ABRIL/26, NOVEMBRO/26 E NOVEMBRO/27.Acessar VACÂNCIA : 26756/2026 14/02/2026 · Agente: THAIS COELHO PINTO · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1744/2026.Acessar REMOÇÃO: 26748/2026 11/02/2026 · Agente: VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA ESPÍRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. 35143, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 870/2026.Acessar CONCESSÃO: 26713/2026 30/01/2026 · Agente: VINÍCIUS DE SANTANA BERNARDO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS DE SANTANA BERNARDO, PNT - ENFERMAGEM, MAT. 8466, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/01/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1455/2026Acessar VACÂNCIA : 26707/2026 29/01/2026 · Agente: MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCILENE DOS SANTOS PEREIRA- MAT. Nº 5001, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, CONFORME PROCESSO Nº 120/2026.Acessar CANCELAR: 26704/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA · Cargo: PNS- FARMÁCIA · CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS FARMÁCIA, MAT. Nº 484 LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1141/2026.Acessar CONCESSÃO: 26697/2026 22/01/2026 · Agente: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. 8319 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15215/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26691/2026 19/01/2026 · Agente: VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH · Cargo: ASSISTENTE - FG2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH MAT. 2241, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar VACÂNCIA : 26685/2026 15/01/2026 · Agente: JOSE ANTONINO PINHEIRO BRASIL · Cargo: PNT - ANALISES CLINICAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT ANÁLISES CLÍNICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ANTONINO PINHEIRO BRASIL, MAT. N° 1260, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 241/2026.Acessar VACÂNCIA : 26681/2026 13/01/2026 · Agente: VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH · Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. N° 2241, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 239/2026.Acessar REMOÇÃO: 26583/2025 09/01/2026 · Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILVA, MAT. 2401, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13802/25.Acessar VACÂNCIA : 26671/2026 08/01/2026 · Agente: SANDRA DA SILVA CASTRO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. N° 2876, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E PORTARIA IPMQ N° 236/2025.Acessar CONCESSÃO: 26662/2026 08/01/2026 · Agente: REGINA COELI DA ROCHA MACEDO · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - REGINA COELI DA ROCHA MACEDO, 2657, SEMSA, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, PROC. 9766/25, JANEIRO/2026, MAIO/2026, JULHO/2026.Acessar VACÂNCIA : 26667/2026 07/01/2026 · Agente: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8559, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 15862/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 26647/2025 23/12/2025 · Agente: LUCIENE DE AGUIAR DIAS · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. N° 1529, DO CARGO PÚBLICO DE PNS - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.651/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar VACÂNCIA : 26636/2025 17/12/2025 · Agente: ROSEMARY DE AZEVEDO FERNANDES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSEMARY DE AZEVEDO FERNANDES, MAT. N° 362, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 15582/2025.Acessar CONCESSÃO: 26634/2025 16/12/2025 · Agente: LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14771/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26622/2025 16/12/2025 · Agente: SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE · Cargo: PNS - ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11.12.2025 A 08.02.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15329/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 26619/2025 12/12/2025 · Agente: GILDA DE QUEIROS TAVARES · Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9564, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26611/2025 09/12/2025 · Agente: STEPHANE VIANNA AZEREDO · Cargo: PNS - ODONTOLOGIA ENDONDONTIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - STEPHANE VIANA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA ODONDONTIA, SEMSA, 17.10.25 A 14.11.25, PROC. 13542/25.Acessar PRORROGAÇÃO: 26608/2025 09/12/2025 · Agente: MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021, 22.421/2022, 23796/2023 E 25.162/2024, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7782/2025.Acessar VACÂNCIA : 26594/2025 03/12/2025 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14547/2025.Acessar VACÂNCIA : 26581/2025 26/11/2025 · Agente: CARLOS ALBERTO FELIX · Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO FELIX, MAT. N° 2715, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar CANCELAR: 26563/2025 12/11/2025 · Agente: MIRIAN RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.478/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3388/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 26556/2025 11/11/2025 · Agente: HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE · Cargo: PNS - ODONTOLOGIA · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.237/2024, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12137/2025.Acessar

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