EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA, MAT. N° 1891, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.186/2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

NOMEAR A SENHORA THAYSE SOARES DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, MAT. 8438, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA, MAT. N° 8442, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.603/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO THALLES MICHAEL SANTOS MONT’ALTO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8219, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14102/2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7833, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13573/2023.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. N° 462, DO CARGO PÚBLICO DE PNS FISIOTERAPIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 13532/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA, MAT. 8556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13609/2023.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12852/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS PATROCINIO, MAT. 2838, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13157/2023.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABAIXO RELACIONADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAXIAS: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. 7509 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DO FURADO: WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, MAT. 7486 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMO: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7495 – UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATHIAS: PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, MAT. 7439.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, MAT. N° 5944, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11007/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA LARISSA DE BARCELOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA ODONTOLOGIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA GISELE VIEIRA FRAGOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7487, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO 14 DO ARTIGO 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA ALVES DIAS, MAT. Nº 2057, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO - O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 10.862/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11767/2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA PINTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. N° 8100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11730/2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11.404/2023.

NOMEAR A SENHORA THAINA ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 – PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA – CC-5.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.- PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6.