EXONERAR A SERVIDORA ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS, MAT. N° 2641, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LANÇAMENTO- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIODE 2021.

NOMEAR A SENHORA MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – FABIO DA SILVA BENTO, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI/IPTU/TAXAS – CC-3 – CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, DIRETOR DO DEPART. DE PAGAMENTO – CELINA PATROCÍNIO NASCIMENTO, DIRETOR DO DEPART. DE RECEITA – LETICIA DA SILVA PESSANHA, DIRETOR DO DEPART. DE DESPESAS – LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPART. DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS – LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, DIRETOR DO DEPART. DO REGIN – VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPART. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – HUGO IEDO DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – THAÍNA SANTOS MENDONÇA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – ISABELA ALVES DE LIMA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II.

NOMEAR O SENHOR HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3505/2021.

NOMEAR A SENHORA GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 3239/2021.

NOMEAR AS SENHORAS MIRIAN DE SOUZA PIMENTA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR – CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS – CC-8, RAQUEL AZEVEDO PESSANHA – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, MONICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, THAYNNA BARCELOS RIBEIRO – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR OS SERVIDORES CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS- CC-6, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144 – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235 – CHEFE DE DIVISÃO DO REGIN – CC-7, MARCOS TERRA, MAT. N° 2591 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA – CC-6, MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDAE – CC-5, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE FAZENDA.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 17 a 30 DE NOVEMBRO 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO AZEREDO DE SOUZA VICENTE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II– CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE: NOMEAR SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020,

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. Nº 6430, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II– CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. Nº 1788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES , MAT. Nº 1188, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE MAIO DE 2021, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE REGISTRO CONTÁBEIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343,, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA , A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO E 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6508/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, MAT. Nº 6781, CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.07.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 5034/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES , AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.06.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 4955/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2020 A 28 DE JUNHO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 29 DE ABRIL DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE: DESIGNAR O ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6262, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA WANESSA TRINDADE DA SILVA, MAT. Nº 6621, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 04 MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2552/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº1797, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1374/2020.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS , MAT. Nº 2721, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2020