PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2159 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 8159 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 650 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/01/23 A 30/01/23 – PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 8321 – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 53 – PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA – MERENDEIRA – MAT. Nº 2948 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 13096 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2288 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1334 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES – PNT EM ENFERMAGEM – MAT. Nº 8353 – LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – MAT. Nº 1276 – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO N 14778/22.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1798 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSSO Nº 7740/2022 – ROMULO WANISANGK RITA – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8253/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAT. Nº 2837 – PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8176 – PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 301 – PERIODO – 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 10962/2022 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 8505 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 1344 – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 14169/22.

PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 337 – LOTADA SEMOB – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS – TELEFONISTA – MAT. Nº 1239 – LOTADO ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2600/2020 – ARIELA SOUZA MOTA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 5099 – LOTADA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – MAT. Nº 5982 – LOTADA EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8420/2020 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1773 – LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 10287/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MERENDEIRA – LOTADA – ASSISTENCIA SOCIAL – MAT. 48 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 359 – PERIODO – 247/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11947/2021 – SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 439 – PERIODO – 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO AGRICULTURA – MAT. 2206 – PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSO Nº 12575/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA – MAT. Nº 646 – PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 – PROCESSO Nº 12611/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA – PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022.

DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO QUE SERÁ COMPOSTO POR 07(SETE) MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLETENTES.