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Lista de Portarias Foram encontrados 1278 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 10:11:15

EXONERAR: 18962/2020 11/11/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE03 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8964/2020. FICA DECLARADO VAGO O CARGO MENCIONADO NO ART. 1º DESTA PORTARIA, CONFORME ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019

Agente: TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18949/2020 07/11/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO D 2020 ,DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 18942/2020 07/11/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 18939/2020 07/11/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS

Cargo: MEMBRO

DESIGNAR: 18933/2020 05/11/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2992/2020.

Agente: SANDRA DA SILVA CASTRO

Cargo: COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

PRORROGAR: 18921/2020 05/11/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE21 DE OUTUBRO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 18920/2020 05/11/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 35576 NOME: LEILA CRISTINA DOS SANTOS FUNÇÃO : AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – PADRÃO A ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 28/10/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

Agente: LEILA CRISTINA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

NOMEAR: 18929/2020 04/11/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8439 BARBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDERBRANDT PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.814/2020 POSSE: 03/11/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 10/11/2020 CARGO: PNS – MEDICINA PEDIATRIA LOTAÇÃO :SEMSA

Agente: BARBARA FÉLIX VIEIRA

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

PRORROGAR: 18904/2020 23/10/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,PROCESSO Nº 8396/2020

Agente: ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA

Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA

PRORROGAR: 18899/2020 23/10/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

Agente: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

NORMATIVOS: 18896/2020 20/10/2020

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR TIAGO AZEREDO SANTANA, MAT. Nº 8232 DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 3460/2020

Agente: THIAGO DE AZEREDO SANT’ANA

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18892/2020 15/10/2020

RESOLVE: PRORROGAR, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2020 NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA

Cargo: PNS FARMÁCIA

PRORROGAR: 18890/2020 15/10/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

Agente: DILSON CARDOSO PEREIRA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 18884/2020 15/10/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8438 ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.816/2020 POSSE: 14/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 27/10/2020 CARGO: PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA LOTAÇÃO :SEMSA

Agente: ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA

Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA

DESIGNAR: 18873/2020 09/10/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2965/2020.

Agente: SANDRA DA SILVA CASTRO

Cargo: COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

NOMEAR: 18865/2020 08/10/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8437 MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.817/2020 POSSE: 05/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 07/10/2020 CARGO: PNT – ENFERMAGEM LOTAÇÃO :SEMSA

Agente: MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

CONCEDER: 18862/2020 05/10/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA DANIELA CORDEIRO GABRIEL, MAT. Nº 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A 309 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7231/2020.

Agente: DANIELA CORDEIRO GABRIEL SANT´ANA

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18850/2020 05/10/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

Agente: DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18849/2020 05/10/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO – PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020

Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: MEMBRO

PRORROGAR: 18848/2020 05/10/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2985, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 DE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020

Agente: LADMARA MARQUES RIBEIRO RIBEIRO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 18847/2020 05/10/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 18839/2020 02/10/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 1834, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A 17 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7818/2020

Agente: JÚLIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

CONCEDER: 18838/2020 02/10/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, –PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2020 A 25 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020

Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

NOMEAR: 18830/2020 30/09/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8436 NOME : GLEISON APRIGIO MARCOS PORT. NOMEAÇÃO : 18.797/2020 POSSE: 28/09/2020 ELETIVO EXERCÍCIO: 29/09/2020 C ARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO : SEMSA

Agente: GLEISON APRIGIO MARCOS

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

EXONERAR: 18829/2020 30/09/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, MAT. Nº 6925, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7696/2020.

Agente: JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

NORMATIVOS: 18825/2020 30/09/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 6247 NOME: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 18822/2020 26/09/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 17.09.2020 A 14.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7574/2020

Agente: ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

CONCEDER: 18820/2020 26/09/2020

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA

Cargo: PNS FARMÁCIA

CONCEDER: 18805/2020 24/09/2020

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

Agente: DILSON CARDOSO PEREIRA

Cargo: MEMBRO

NOMEAR: 18807/2020 23/09/2020

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8435 JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS SANTOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.788/2020 POSSE: 22/09/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 23/09/2020 CARGO: PNS MÉDICO -PSF LOTAÇÃO :SEMSA

Agente: JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS COSTA

Cargo: PNS - MÉDICO PSF

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