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EXONERAÇÃO: 23443/2023 16/05/2023 · Agente: ANDERSON SILVA NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23442/2023 16/05/2023 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23441/2023 16/05/2023 · Agente: FABIANY KOCH DA SILVA · Cargo: COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC3 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23440/2023 16/05/2023 · Agente: JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC3 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23439/2023 16/05/2023 · Agente: JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23438/2023 16/05/2023 · Agente: FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23437/2023 16/05/2023 · Agente: MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23436/2023 16/05/2023 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 23414/2023 03/05/2023 · Agente: LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA · Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23404/2023 03/05/2023 · Agente: EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SRA. MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 23403/2023 03/05/2023 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, SR. MARCIO VINÍCIOS PASSOS DE BARCELOS, MAT. 7448, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 23401/2023 03/05/2023 · Agente: JESSIKA SILVA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.04.2023 A 05.05.2023, PROCESSO N° 5730/2023.Acessar CONCESSÃO: 23398/2023 03/05/2023 · Agente: SILVANA DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1605, NO PERÍODO DE 25.04.2023 A 22.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4320/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23386/2023 21/04/2023 · Agente: MILLENA MENDONÇA BARRETO · Cargo: Não informado(a) · NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO COMO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA A ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATÁLIA AZEVEDO SILVA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.114/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 23382/2023 21/04/2023 · Agente: MARISA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023.Acessar REINTEGRAÇÃO: 23378/2023 21/04/2023 · Agente: ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO · Cargo: PROFESSOR C2 - ARTES - IIC · REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 – ARTES – IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022.Acessar SUSPENSÃO: 23370/2023 05/04/2023 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3746/2023.Acessar CONCESSÃO: 23368/2023 05/04/2023 · Agente: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2023 A 06 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3146/2023.Acessar CONCESSÃO: 23366/2023 05/04/2023 · Agente: KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4762/2023.Acessar VACÂNCIA : 23362/2023 05/04/2023 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA - IV, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3951/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23361/2023 05/04/2023 · Agente: REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 31, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 2661/2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23359/2023 05/04/2023 · Agente: LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA, MAT. N° 8345, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3782/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23353/2023 04/04/2023 · Agente: CAMILA GOMES GARDI · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23352/2023 04/04/2023 · Agente: MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 07.04.2023 A 05.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3639/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23351/2023 04/04/2023 · Agente: VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 06.04.2023 A 04.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4133/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23330/2023 22/03/2023 · Agente: ALLAN ALVES TRINDADE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ALLAN ALVES TRINDADE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar CONCESSÃO: 23326/2023 21/03/2023 · Agente: ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2868/2023.Acessar REDUÇÃO: 23315/2023 21/03/2023 · Agente: MARCILON BEZERRA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO MARCILON BEZERRA DA SILVA, MAT. N° 5830, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13876/2022, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23313/2023 21/03/2023 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROCESSO 3207/2023, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23312/2023 21/03/2023 · Agente: MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023.Acessar

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