EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3 – KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6.

NOMEAR OS ENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-AP – DENISE PESSANHA, MAT. 433, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 – PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 – RENATO CHAGAS ALMEIDA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 – JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-3 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS-CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CENTRAL-CC-4 – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, COORDENADOR DE PROTOCOLO GERAL-CC-4 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-5 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 – GISELE DE OLIVEIRA ESPRITO SANTO SOUZA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CC-E – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, PREGOEIRO-PR-1 – DENISE PESSANHA, MAT. 433, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO-CC-2 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-2 – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-4 – ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. 2079, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7643, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. 7036, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS-CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS-CC-5 – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. 7056, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL-CC-5 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7683, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO-CC-5 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, MAT. 7656, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. 7684, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES-CC-6 – MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-6 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRTIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7611, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, MAT. 7278, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DA FAZENDA-CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E – CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1 – GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA – CC-E – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR – CC-1 – MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA – CC-6 – JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1 – GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC – CC-4 – KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1 – LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA – CC-1 – MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR – CC-1 – MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2 – CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-3 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 .

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS – CC-4 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – CC-4.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E – LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 – CC-2 – DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 – CC-5.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1 – JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – CC-1 – CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5 – FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4 – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 – CC-6 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 – CC-6.

REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO – RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 – ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 – JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 – DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 – JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 – ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 – GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 – MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 – MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 – SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 – KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 – CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE – SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT – JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU – LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM – PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF – MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO – JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO – SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO – VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA – SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA – CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO – LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA – QUISSAMà – RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO – PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:

TRIÊNIO – MARÇO/2023.