NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA – REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES – REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS – REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE – REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12628/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 – JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-E – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO-CC-1 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-1 – FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 – JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS-CC-3 – CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 – ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS-CC-4 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA-CC-4 – MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – FAZENDÁRIO-CC-5 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – LUIZA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 – ESTHER CRISTINA DE SANT ANNA CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023- MARINA DE OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-S – FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, 7353, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, COORDENADOR GERAL DE CONT. E ORÇAMENTO-CC-2 – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-2 – CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, 7700, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 – ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, 7701, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, 7364, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, 7423, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 – ISABELA ALVES DE LIMA, 7351, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, 7170, ASSESSOR FAZENDÁRIO-CC-6 – MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, 7414, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – HUGO DOS SANTOS ALVES, 7521, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, 7717, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 7418, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, 7647, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, 7380, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – JACSON ANDRADE DA SILVA, 7362, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, 7366, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 – MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 7553, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2556, DA SEMAG PARA SEMDE – DEBORAH MARINHO DE BARROS, 7737, DO GPREF PARA SEMFA – FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, 7217, DA SEMSA PARA SECOM – FREDERICO LEITE, 7015, DA SEMSA PARA SETRA – JOICE DA SILVA CARNEIRO, 7635, DA SEMAD PARA SEMSA – JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, 7779, DO GPREF PARA SEMOB – JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 7560, DA SEMED PARA SECOM – LUIZA AUGUSTO SANTOS, 7523, DA SEMSA PARA SEMAS – MAICON SANTANA DA PAIXÃO, 7277, DA SECOM PARA SEMAD – MARCELO CARLOS DE BARCELOS, 2121, DA SEMAD PARA SECPLA – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, DA SEMED PARA SEMAG – OSIEL BRITO, 7428, DO GPREF PARA CONGE – STEVES PAES RIBEIRO, 7594, DA SEHAB PARA SEMOB – TATIANA COSTA ANTUNES LIMA, 7608, DA SEMAD PARA SELIC – THAIS RAMOS DIAS, 7614, DA SEMAS PARA SEMED – VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, 7451, DA SEMED PARA SEMAS.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PMQ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 – MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 – NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 – LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 – CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR – VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR – ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE – PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR – SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE – FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR – KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE – LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE – JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR – GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE – RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO – NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2023

TRIÊNIO – AGOSTO/2023

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 – CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 – MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 – MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 – LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 – SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II – ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD – RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF – EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS – MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV – BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ – VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE – VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE – LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA – ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB – GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM – WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM – IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS – BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS – DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG – FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG – AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA – UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC – DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 – ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 – ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 – ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 – LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 – JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 – ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 – DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 – JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 – JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 – ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 -

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 – LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA – LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 – ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 – SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 – LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21.

TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 – PORTARIA N° 23716/23 – PORTARIA N° 23717/23 – PORTARIA N° 23752/23 – PORTARIA N° 23753/23.