PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22.
Coletiva: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE
PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO.
Coletiva: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA
NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS QUISSAMÃ RJ.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555.
Coletiva: RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, RAIMUNDA NONATA DA SILVA ALBARADO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23.
Coletiva: MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MARILENE PESSANHA DE SOUZA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, ADRIANA SANTOS CORDEIRO, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROCICLEID PINTO PESSANHA, MARISTELA CHAVES, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, SILVANA SILVA MACHADO, JEFFERSON PAULINO ADÃO, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, CAMILA OLIVEIRA ABREU, CELSO DA SILVA CASTRO, MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, CRISTIANO BARCELOS, MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES
TRIÊNIO NOVEMBRO/2023
Coletiva: ANA BEATRIZ CHAVES, DEBORA FRAIZ LOPES, IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, IVONE DOS SANTOS MAGALDI, JOILSON GOMES JUNIOR, NATALIA PAULA DE SOUZA, SANDRA CORREA FIRMO MENDES, SHEILA DE SOUZA BARCELOS, THALITA TELES DA SILVA, ANTONIO CARLOS MORENO, ARIELLE COSTA FREITAS, CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, FERNANDA CARVALHO MELO DA SILVA, GRASIANO MACIEL, VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, ARIALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR, CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, AGENNYR SILVA DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ALCENIRA SILVA SOUZA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA, ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, ANIELLE COUTINHO GUILHOME, ARLETE FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO, BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, EDUARDA MAGARDI CAROLINO, ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, ELIZAN
TRIÊNIO OUTUBRO/2023
Coletiva: CAROLINA BARCELOS SANTOS, VILSON AZEREDO DE BARCELOS, ALESSANDRA CAMPOS COSTA, CRISTIANO BORBA PESSANHA, ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, GLAUCIA LEMGRUBER SCHUABB, IVANIR MARIA DAS DORES RODRIGUES, JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, RODRIGO SUISSO TERRA, SUZANA PINHEIRO DA SILVA DUARTE, VIVIAN AMBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, ALFREDO FELIZ NETO, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, GILMAR FERREIRA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAURICIO MANOEL GONÇALVES, QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MARCOS AURÉLIO BARCELOS, MICHELLY DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO, ISABELA BARRETO DE SOUZA, JOSÉ FRANCISCO PESANHA ROSA, KATIA CALDAS CASTRO MACEDO, MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MARIA LUCIA DIAS HENRIQUE ROMANO, MARILEMAR FERREIRA DE BARCELOS, SILVIO CESAR DE SOUZA, VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, WAGNER RODRIGUES GOMES, DANIEL DAS DORES, LUCIANO DA CONCEIÇÃO,
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.11.23 A 21.03.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 30.08.23 A 27.12.23, PROC. 14783/23 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.11.23 A 12.12.23, PROC. 14419/23.
Coletiva: AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, JANAINA DA SILVA MANHAES, MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 11.09.23 A 28.12.23, PROC. 9632/23 GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 02.11.23 A 14.12.23, PROC. 7719/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 19.10.23 A 21.12.23, PROC. 2761/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 24.06.23 A 28.12.23, PROC. 14778/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.10.23 A 14.12.23, PROC. 5730/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.10.23 A 21.12.23, PROC. 6519/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 20.10.23 A 21.12.23, PROC. 6051/23 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442, 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.10.23 A 07.12.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 20.10.23 A 14.12.23, PROC. 4105/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 11176/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.07.23 A 11.01.24, PROC. 5325/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 27.10.23 A 14.12.23, PROC. 2931/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 15.10.23 A 14.12.23, PROC. 2386/23 RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 22.10.23 A 30.11.23, PROC. 4396/23 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.10.23 A 07.12.23, PROC. 1213/22 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.09.23 A 28.12.23, PROC. 7338/23 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 11018/22 DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRA, SEMED, 22.09.23 A 20.12.23, PROC. 9826/22.
Coletiva: FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, GRASIANO MACIEL, LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, UELLES BARCELOS DE SOUZA, JESSIKA SILVA DOS SANTOS, JOELMA MACEDO, MACIEL CAETANO DE PAULA, ROSINA NASCIMENTO SILVA, ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, JAIR CÂNDIDO DA SILVA, JOCÉLIA NEVES LIMA, JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, AMARO DE AGUIAR ANDRADE, EUCI CARVALHO DE JESUS, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, DANIELE DE SOUZA SALES
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 13882/23 LÚCIA SILVIA PESSANHA DE SOUZA, 2956, MERENDEIRA, SEMED, 09.08.23 A 06.12.23, PROC. 13878/23 CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.23 A 25.10.23, PROC. 13901/23 JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 063, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.23 A 24.10.23, PROC. 13873/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914/2916, PROFESSOR I PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, 13.09.23 A 10.01.24, PROC. 13876/23.
Coletiva: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, LÚCIA SILVIA PESSANHA DE SOUZA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, GILCIÁRIA FERNANDES DESOUZA
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PROC. 13847/2023, A PARTIR DE 19/10/2023.
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 3° FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA O BIÊNIO 2023/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 13.09.23 A 28.09.23, PROC. 7959/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 04.10.23 A 02.12.23, PROC. 12842/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.09.23, PROC. 7338/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 11.10.23, PROC. 9659/23 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.09.23 A 11.10.23, PROC. 11245/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.23 A 31.07.23, PROC. 6513/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 10125/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 9634/23 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.08.23 A 16.12.23, PROC. 12991/21.
Coletiva: MARILENE PESSANHA DE SOUZA, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, EUCI CARVALHO DE JESUS, MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA
ATUALIZAR OS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, RESPONSÁVEIS PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23214/2023.
CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
Coletiva: JOEDIMA PASSOS GOMES, VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.
