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Lista de Portarias Foram encontrados 676 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 16:18:37

PRORROGAR: 21068/2021 18/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

EXONERAR: 21057/2021 18/11/2021

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8331, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.645/2021.

Agente: ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

NORMATIVOS: 21044/2021 18/11/2021

REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: ALCEA GOMES DE SOUZA

Cargo: SERVIDOR

NOMEAR: 21039/2021 18/11/2021

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: PAMMELA SOUZA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

DESIGNAR: 21038/2021 18/11/2021

DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. 7592, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR – SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: VIVIAN CASTRO DE PAULA

Cargo: APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR

CONCEDER: 21035/2021 18/11/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 8270, NO PERÍODO DE 27.10.21 A 23.02.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.236/2021.

Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21024/2021 18/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21009/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21004/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21002/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 20997/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA

PRORROGAR: 20995/2021 09/11/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.

Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 20978/2021 28/10/2021

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU GISELE PACHECO MACHARET, MAT. 4627232, PSICOLOGO, NO PERÍODO DE 01/10/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: GISELE PACHECO MACHARET

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCEDER: 20976/2021 28/10/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 20973/2021 27/10/2021

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. 2793, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 18.10.21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.631/2021.

Agente: PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM

Cargo: ASSISTENTE EXECUTIVO

CONCEDER: 20954/2021 27/10/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, ENFERMEIRA, MAT. 8109, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.612/2021.

Agente: VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS

Cargo: ENFERMEIRA

NOMEAR: 20963/2021 26/10/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: NILTON PINTO

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP

EXONERAR: 20958/2021 26/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 6983, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES

Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE – AP

NOMEAR: 20950/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA NATÁLIA BORBA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: NATÁLIA BORBA MACHADO

Cargo: ASSESSOR A2 – CC-4

EXONERAR: 20940/2021 22/10/2021

EXONERAR A SERVIDORA NATÁLIA BORBA MACHADO, MAT. N° 7556, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: NATÁLIA BORBA MACHADO

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-6

NOMEAR: 20938/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA KARINE BARCELOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: KARINE BARCELOS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6

NOMEAR: 20937/2021 22/10/2021

NOMEAR A SENHORA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RH – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RH – CC-6

CONCEDER: 20936/2021 20/10/2021

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JACQUELINE DE SOUSA BASÍLIO, PNT EM ENFERMAGEM, MAT. 8314, NO PERÍODO DE 25.09.21 A 22.01.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.412/21.

Agente: JACQUELINE DE SOUZA BASILIO

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

CONCEDER: 20932/2021 19/10/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2021 A 24 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 20930/2021 19/10/2021

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

PRORROGAR: 20909/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 20896/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAR: 20893/2021 14/10/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 7596, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Agente: ANA CAROLINA PEREIRA MAIA

Cargo: APONTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA

PRORROGAR: 20883/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA

PRORROGAR: 20878/2021 14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

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