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Lista de Portarias Foram encontrados 1278 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 10:11:15

EXONERAR: 21342/2022 26/01/2022

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS MAT. 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 416/2022.

Agente: ROSEMERI BRAGA DE ASSIS

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS

PRORROGAR: 21337/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JACQUELINE DE SOUZA BASILIO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 265/2022.

Agente: JACQUELINE DE SOUZA BASILIO

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21336/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES – PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. Nº 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.803/2021.

Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

PRORROGAR: 21334/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2787, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2022 A 14 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.799/2021.

Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21332/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 21330/2022 18/01/2022

EXONERAR POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ZEIDE GOMES DE CASTRO LOBO, MAT. Nº 2374, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESO Nº 12.598/2021.

Agente: ZEIDE GOMES DE CASTRO LOBO

Cargo: PNS - ENFERMAGEM

EXONERAR: 21309/2022 14/01/2022

EXONERAR, POR APOSENTARIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. 1525, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.355/2021.

Agente: EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS

Cargo: DENTISTA

NOMEAR: 21311/2022 13/01/2022

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM CARDILA FORTUNADO RODRIGUES EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022.

Agente: CARDILA FORTUNATO RODRIGUES

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

NOMEAR: 21310/2022 13/01/2022

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM EVERALDO SILVA LIMA, EM FACE DA APROVOVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

Agente: EVERALDO SILVA LIMA

Cargo: PNT - ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21304/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21299/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 1º A 30 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21294/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DESIGNAR: 21292/2022 11/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA – MAT. 7404, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 22 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Agente: LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO

PRORROGAR: 21272/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFOPRME PROCESSO Nº 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21270/2021 07/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.800/2021.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21268/2021 07/01/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. Nº 7404, NO PERIODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 22 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PRPCESSO Nº 15.884/2021.

Agente: LUANA SILVA SALES DA COSTA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO

PRORROGAR: 21260/2021 07/01/2022

PRORROGAR LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDARADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 1127/2021

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21256/2021 07/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. 442, NO PERIODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO

DESIGNAR: 21239/2021 29/12/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: PRISCILA ALELUIA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA

NORMATIVOS: 21235/2021 29/12/2021

CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DE 29/12/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 009/2021.

Agente: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA

Cargo: PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA

NORMATIVOS: 21232/2021 29/12/2021

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8618/2021

Agente: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO

Cargo: SERVIDOR

CONCEDER: 21229/2021 28/12/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILBA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.706/2021.

Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA

Cargo: PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA

NOMEAR: 21211/2021 23/12/2021

NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: TATIANE FELIPE SILVA DUTRA

Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA – CC-5

PRORROGAR: 21218/2021 22/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.

Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21202/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. 275, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.803/2021

Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES

Cargo: PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA

PRORROGAR: 21189/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 723, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21188/2021 21/12/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 1028K, LOTADA NA SECRETARIA M DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21162/2021 21/12/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21159/2021 21/12/2021

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50%, DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, A PARTIR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5377/2015.

Agente: JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 21170/2021 14/12/2021

NOMEAR A SENHORA HELEN CARLA ASSIS SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

Agente: HELEN CARLA ASSIS SOUZA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-6

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