DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2303/2026.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2884/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026. - GENILSON DE SOUZA MACIEL, 961 – CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, 2157 – MARCELO FRANCISCO ALVES, 2833 – DAVI MAGNO PINHEIRO, 2149 – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, 2205 – ROSELAINE MOISES MAURÍCIO, 2144.

NOMEAR O SENHOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 9032, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABELA CARDOSO TAVARES, 8637 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8850 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARÁUJO, 2462.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - CAMILA DOS SANTOS CHAGAS – LEONARDO SANTOS DE DEUS.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2981/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DA SILVA COUTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8582, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, MAT. 13159-8/1, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.644/2025, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2947/2026.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1521, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – GILIANE MACHADO FERNANDES, 1784 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48 – MARIA DE JESUS R. C. MORSCHBACKER, 8458 – THAYNA DA SILVA DE FREITAS, 8504 – GILCIARIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916 – CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PÂNICO E DESCARGAS ELÉTRICAS EXISTENTE NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS AS NECESSIDADES ATUAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ E/OU EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO – FELIPE DOS SANTOS DIAS, 9712, MEMBRO.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2025. - ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – DAIANA DA SILVA SOUZA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2026. FELIPE DOS SANTOS DIAS, STEFFANY DOS ROSÁRIO FILANO, IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, JORGE FERNANDES AZEVEDO, KARINE BARCELOS DA SILVA, AMANDA ASSIS MONTEIRO, PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, SAVIO AZEVEDO SOUZA, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CRISTIANE GOMES LEITE, ALINE BARCELOS PAULA, THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA E LUCILENE PAULA DA SILVA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO – DANIEL PEREIRA MAGALDI.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAQUEL AZEVEDO PESSANHA – ISABELA ALVES DE LIMA – VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES – LARISSA DE SOUZA FERNANDES.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARIA CAROLINA PINTO MOURA – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RUBSON PESSANHA BARBOSA, 2069 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, 2110.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO – RAFAELA NARCISO CIRILO – AROLDO JÚNIOR BARCELOS – GIANY DA SILVA COSTA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA – RAISSA BARRETO DE SOUZA – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA – MATHEUS NUNES GOMES.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LUIS CLÁUDIO SILVA, 809 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219 – LUIZ CARLOS DA FONSECA LOPES, 1297 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743 – CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835 – ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RONIEDSON FERREIRA FERNANDES – ALUISIO MATOS MACHADO – LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – ADEILSON LOPES CARNEIRO – JONAS DE SIQUEIRA CESAR – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA – JOVANA DE AZEVEDO.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026 – MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MAT. 2943 E CAROLINA BARCELOS SANTOS – MAT. 8338.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - KATARINE RIBEIRO DA SILVA – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286 – WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, 971 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA; VITOR LOPES DA SILVA – MAT. 2523 - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – CC-1, VENILSON PESSANHA – MAT. 13130 – ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LEONARDO CORRÊA SODRÉ – MAT. 2362 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 E ARILSON DE SOUZA BARROS – MAT. 847 – COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4.