TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS MACHADO PINTO, MAT. N° 1771, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 15466/2023.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO IVO ROSA, MAT. N° 2502, DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.437/2023.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.470/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 06 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. - ALEX CHAGAS BARCELLOS, 415 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, 1587 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS, 2764, LOURENÇO CHAGAS, 2335 – SÉRGIO LUIZ DE SOUZA, 8400 – SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, 8234.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO N° 10.470/2023.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A3, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 A 1° DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE, SR. MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO PESSANHA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A2, MAT. N° 7142, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.06.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7699/2023.

NOMEAR O SENHOR JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA DE DEUS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ROSANE DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023.

NOMEAR O SENHOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, MAT. N° 7386, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO REINALDO FERNANDES, MAT. N° 7118, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO, SRA. JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7314, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2235 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA NUNES, MAT. 8311, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. RICARDO VICENTE, MAT. N° 2266, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR, SR. CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ART. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - MECÂNICO, MAT. N° 8114, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 01.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12173/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A 20 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARLENIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES, SR. LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. N° 6985, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO ARANHA DA SILVA, MOTORISTA, MAT. N° 2549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8344/2022.