Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de Portarias Foram encontrados 108 registros Informações atualizadas em: 15/07/2025 - 09:26:28

PRORROGAR: 22980/2022 09/12/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 22957/2022 09/12/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022.

Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22935/2022 07/12/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LICENÇA : 22868/2022 18/11/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022.

Agente: ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LICENÇA : 22867/2022 18/11/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022.

Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22860/2022 18/11/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LICENÇA : 22838/2022 18/11/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022.

Agente: EDUARDO DE SOUZA GIRÓ

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22825/2022 18/11/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 22774/2022 08/11/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22704/2022 20/10/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

LICENÇA : 22676/2022 12/10/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1800, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12336/2022.

Agente: PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22673/2022 12/10/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 22642/2022 06/10/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22571/2022 21/09/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 22568/2022 21/09/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCEDER: 22418/2022 27/08/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022.

Agente: JAMIL MOTA PEÇANHA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22350/2022 18/08/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 22352/2022 12/08/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21945/2022 24/05/2022

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR VITOR LOPES DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2523, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.05.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2022.

Agente: VITOR LOPES DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 21908/2022 20/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE MAIO DE 2022 A 07 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21830/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL DE 2022 A 08 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21784/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAR: 21747/2022 13/04/2022

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 21.682/2022.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DESIGNAR: 21682/2022 30/03/2022

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ CARLOS SABINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAR: 21674/2022 30/03/2022

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

Agente: VALDERSON MARTINS SANTOS

Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4

NOMEAR: 21689/2022 26/03/2022

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALINE TEIXEIRA SALLES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES

Cargo: FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS

CONCEDER: 21660/2022 24/03/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.

Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 21633/2022 18/03/2022

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCO ANTONIO RODRIGUES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2267, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.03.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2535/2022.

Agente: MARCO ANTÔNIO RODRIGUES

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 21583/2022 15/03/2022

PRORROGAR À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DESIGNAR: 21498/2022 24/02/2022

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Agente: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

Cargo: APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo