EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE MAIO DE 2022 A 03 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. ELIANA ROSA VICENTE, MAT 8560, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.857/2022, POSSE 16/05/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 23/05/2022, PNT INFORMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2191/2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PRESIDENTE – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, MEMBRO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2022 A 04 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA RAMALHON MONNERAT, MAT. N° 7164, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 05 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE DEZEMBRO DE 2021 DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

EXONERAR A SERVIDORA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. 7501, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.796/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

NOMEAR A SENHORA TATIANA COSTA ANTUNES LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO GOMES FURLANI PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 08 DE SETEMBRO DE 2021. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.695/2021, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO – AP, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, PARA RESPOSNDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERIODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Á 30 DE SETEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 08 DE AGOSTO DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 09 DE JULHO DE 2021 A 07 DE AGOSTO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

REMOVER O SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, MAT. 2617, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7626/2019.

EXONERAR O SERVIDOR ELILDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7379, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE01 DE JUNHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7009, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2021.