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ALTERAÇÃO: 27239/2026 03/06/2026 · Agente: Ilda Pavuna Silva · Cargo: MERENDEIRO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 966/2025. ILDA PAVUNA DA SILVA – MERENDEIRO – MAT. 633.Acessar CONCESSÃO: 27231/2026 03/06/2026 · Agente: ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO – PROFESSOR I, MAT. 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUN ICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5785/2026.Acessar CONCESSÃO: 27221/2026 03/06/2026 · Agente: MARLI DE ALMEIDA MANHÃES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RELACIONADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. MARLI DE ALMEIDA MANHÃES – PROFESSOR I – MAT. 677.Acessar CONCESSÃO: 27219/2026 03/06/2026 · Agente: Isabelle Morães de Carvalho Martins · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ISABELLE MORÃES DE CARVALHO MARTINS – PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO – MAT. 8570, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5837/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27211/2026 03/06/2026 · Agente: Marta dos Santos Nunes · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9780/2025. MARTA DOS SANTOS NUNES – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1367.Acessar ALTERAÇÃO: 27210/2026 03/06/2026 · Agente: Diana Renata Pacheco Coutinho Leaubon · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9971 – DIANA RENATA PACHECO COUTINHO LEAUBON – PROFESSOR I – MAT. 755.Acessar ALTERAÇÃO: 27209/2026 03/06/2026 · Agente: HERLANA MENEZES MAURICIO · Cargo: MERENDEIRO · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10022/2025 – HERLANA MENEZES MAURICIO – MERENDEIRO – MAT. 5074.Acessar ALTERAÇÃO: 27208/2026 03/06/2026 · Agente: Maria Elena da Silva Pinto · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9828/2025 – MARIA ELENA DA SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. 1329.Acessar SUSPENSÃO: 27205/2026 03/06/2026 · Agente: Uberlan Antônio Ribeiro da Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA PRÊMIO A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DO SERVIDOR PÚBLICO UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10081/25.Acessar ALTERAÇÃO: 27204/2026 03/06/2026 · Agente: CELSO DA SILVA CASTRO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5320/2025. CELSO DA SILVA CASTRO – SECRETÁRIO ESCOLAR – MAT. 2188.Acessar VACÂNCIA : 27171/2026 03/06/2026 · Agente: JÚLIO CÉSAR CAMPONEZ · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.Acessar VACÂNCIA : 27168/2026 03/06/2026 · Agente: OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA · Cargo: PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.Acessar CONCESSÃO: 27123/2026 27/05/2026 · Agente: THAÍS MACEDO PONTES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I – MAT- 8629, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4270/2026.Acessar CONCESSÃO: 27122/2026 27/05/2026 · Agente: MARISA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS – PROFESSOR I – MAT. 5628 E 8704, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4077/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 27119/2026 08/05/2026 · Agente: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SENHORA CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 27075/2026 06/05/2026 · Agente: JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8212, NO PERÍODO DE 13.04.2026 A 10.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4601/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 27068/2026 06/05/2026 · Agente: Maria Josefa de Souza Pessanha · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9932/2025. - MARIA JOSEFA DE SOUZA PESSANHA, 12, SEMED.Acessar ALTERAÇÃO: 27066/2026 06/05/2026 · Agente: Marcia Angela dos Santos de Souza · Cargo: Não informado(a) · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12995/2024. - MARCIA ANGELA DOS SANTOS DE SOUZA, 702, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 27046/2026 30/04/2026 · Agente: JOSE ASSIS DA SILVA GOMES · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE DE ASSIS DA SILVA GOMES, PROFESSOR I, MAT. N° 8646, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4568/2026.Acessar VACÂNCIA : 27010/2026 21/04/2026 · Agente: SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. N° 61, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E PORTARIA IPMQ N° 259/2026.Acessar VACÂNCIA : 27005/2026 21/04/2026 · Agente: MARGARETE MARINS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. N° 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 256/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26982/2026 17/04/2026 · Agente: UILCIMARA ABREU LISBÔA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA – PNS – PSICOLOGIA – MAT. 8658 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28/04/26 A 26/06/26, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4336/2026.Acessar CONCESSÃO: 26976/2026 15/04/2026 · Agente: Fábio Martins da Cruz · Cargo: PROFESSOR II - GEOGRAFIA · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICA FÁBIO MARTINS DA CRUZ, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 8015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3738/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26969/2026 14/04/2026 · Agente: KAROLINE BARCELOS DIAS · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.05.2026 A 06.07.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1676/2026.Acessar CONCESSÃO: 26968/2026 14/04/2026 · Agente: RUANA DA SILVA MACIEL · Cargo: PROFESSOR II INGLÊS · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3673/2026.Acessar REMOÇÃO: 26966/2026 10/04/2026 · Agente: WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO · Cargo: Não informado(a) · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26962/2026 10/04/2026 · Agente: POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8546, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02.05.2026 A 30.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3535/2026.Acessar PRORROGAÇÃO: 26960/2026 10/04/2026 · Agente: LUANA LIMA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.04.2026 A 16.06.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3925/2026.Acessar ALTERAÇÃO: 26955/2026 10/04/2026 · Agente: LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO · Cargo: PROFESSOR I · ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9912/2025. - LÚCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO, 285, PROFESSOR I, SEMED.Acessar CONCESSÃO: 26954/2026 09/04/2026 · Agente: TATIANE NUNES GAMA BATISTA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA TATIANE NUNES GAMA BATISTA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2006, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2026 A 1° DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2812/2026.Acessar

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