CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 1° DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1915/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.01.24 A 02.07.24, PROC. 9747/21.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2524/2024.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16514/2023.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I – TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. N° 8471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2702/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, NO PERÍODO DE 22.02.2024 A 20.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2696/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, 5599, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.23 A 22.02.24, PROC. 13882/23.

NOMEAR O SENHOR RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JANE DOS REIS SIQUEIRA, MAT. 1106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1764/2024.

INVESTIR A CIDADÃ MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 8657, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.230/24, POSSE 22/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 26/02/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 182/2024.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. - TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. 8029, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, PROFESSOR – PO-1 – ADRIANA MARIA C. BELO DA CUNHA, MAT. 8482, PROFESSOR – PO-1

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1515/2024.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021 E 22.970/2022, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13735/2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II – MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 – MARCIA CAMPOS DUARTE – MATRÍCULA Nº 8052 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA – MATRÍCULA Nº 1053 – FUNÇÃO – PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO – MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024.