NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS FUNÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC6
PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.
NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6.
Agente: DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.
NOMEAR A SENHORA ANA PAULA DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DA COSTA SILVA, MAT. 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PROCESSO N° 7316/2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023. - DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 13058, PROCESSO N° 7378/2023.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
Agente: MÁRCIA SILVA
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
Agente: DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO
Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO 6968/2023.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ITALVA, DE 01.01.23 A 31.12.24, LOTADO NA SEMAG.
PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
Agente: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023.
Agente: MARCELO DE SOUZA BATISTA
Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. N° 7547, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5541/2023.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARDOSO DE MELO, MAT. N° 8136, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA VETERINÁRIA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3212/2023.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS- MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 353/2023.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023.
