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Lista de Portarias Foram encontrados 2661 registros Informações atualizadas em: 04/11/2025 - 15:42:42

CONCEDER: 25009/2024 13/09/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24.

Coletiva: TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE

DESCLASSIFICAR: 24994/2024 03/09/2024

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - MARCIO ANDRÉ LEO BARRETO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DISCRIMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 – NAJLA MARA LINO DE CARVALHO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 – JAYNE DA SILVA ABDALA, PORT. CONV. 24.705/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIRDE 02/09/24.

Coletiva: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, JAYNE DA SILVA ABDALA

CONCEDER: 24975/2024 28/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 – GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24.

Coletiva: ÉRICA SANTOS DO CARMO, GILCILENE LOURENÇO ELIAS

TORNAR PÚBLICO: 24971/2024 28/08/2024

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

Agente: COLETIVA

TRIÊNIO : 24969/2024 22/08/2024

TRIÊNIO – AGOSTO/2024.

Agente: COLETIVA

TRIÊNIO : 24968/2024 22/08/2024

TRIÊNIO – JULHO/2024.

Agente: COLETIVA

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24956/2024 21/08/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24.

Coletiva: THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, FLÁVIO SILVA CHAGAS

PRORROGAR: 24954/2024 21/08/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 – ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 – AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 – ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 – MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24.

Coletiva: CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, ISABEL CRISTINA FERNANDES, AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS

CONCEDER: 24949/2024 21/08/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 – INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 – MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 – STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 – ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24.

Coletiva: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, STHEFANE VIANNA AZEREDO, ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA

NOMEAR: 24945/2024 21/08/2024

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCEDER: 24958/2024 20/08/2024

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Agente: MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA

Cargo:

DESIGNAR: 24933/2024 16/08/2024

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS – FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA.

Agente: COLETIVA

BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24931/2024 16/08/2024

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 – MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 – CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24.

Coletiva: ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIELE ALVES FERREIRA, CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO

REFERÊNCIA: 24926/2024 16/08/2024

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PERMUTAR: 24919/2024 16/08/2024

PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M.

Coletiva: FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA

CANCELAR: 24940/2024 15/08/2024

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

Cargo:

PRORROGAR: 24916/2024 09/08/2024

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21.

Coletiva: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

TORNAR PÚBLICO: 24915/2024 09/08/2024

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 24914/2024 09/08/2024

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024.

Agente: COLETIVA

CANCELAR: 24895/2024 07/08/2024

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8905/24 – FABIOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM VERÕNICA DOS SANTOS CARVALHO, 46568, PROFESSOR A.

Coletiva: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO

NOMEAR: 24898/2024 02/08/2024

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

Agente: FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 24890/2024 30/07/2024

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMà QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG – FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO – CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO – ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO : 24874/2024 29/07/2024

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024.

NOMEAR: 24872/2024 29/07/2024

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA

Cargo:

CONCEDER: 24866/2024 29/07/2024

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 – ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24.

Coletiva: SENIL CORREA, ANA CRISTINA BARCELOS, ZAIRA GONÇALVES

CANCELAR: 24864/2024 29/07/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CANCELAR: 24863/2024 29/07/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024.

Agente: ACLAIR JOSÉ SANTOS

Cargo: ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CANCELAR: 24862/2024 29/07/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Agente: ERIVELTON DA SILVA LEMOS

Cargo: AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER

CANCELAR: 24861/2024 29/07/2024

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

Agente: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA

Cargo: MÉDICO

CANCELAR: 24855/2024 29/07/2024

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024.

Agente: DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA

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