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Lista de Portarias Foram encontrados 1278 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 10:11:15

PRORROGAR: 21886/2022 14/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 14 DE ABRIL DE 2022 A 13 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21873/2022 14/05/2022

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020 E 19.907/2021, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2336/2022.

Agente: GRASIELA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

NOMEAR: 21897/2022 13/05/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE, MAT.8558, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/2022, POSSE 12/05/2022, PNS MEDICINA PEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SÚDE.

Agente: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE

Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA

NOMEAR: 21809/2022 09/05/2022

NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022.

Agente: ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

EXONERAR: 21801/2022 09/05/2022

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA, MAT. N° 7057, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2022.

Agente: MARIANA SILVA AZEVEDO AGUIAR DE MIRANDA

Cargo: ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6

CONCEDER: 21869/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, PNS – MEDICINA GINECOLOGIA-OBSTETRÍCIA, MAT. N° 8556, NO PERÍODO DE 03.05.2022 A 31.05.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5315/2022.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21867/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2022 A 1° DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21866/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 21862/2022 05/05/2022

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2022 A 14 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022.

Agente: NADIA RIBEIRO DE ANDRADE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21853/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 29 DE MAIO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21845/2022 05/05/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8270, NO PERÍODO DE 24/02/2022 A 24/04/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5004/2022.

Agente: ANA CAROLINA FALCONI BATISTA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PRORROGAR: 21835/2022 05/05/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 007/2021, POR 12 MESES, NO PERÍODO DE 05.05.22 A 04.05.23. - MARCOS VINICIUS LINHARES GOMES, MAT. 15785, CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO.

Agente: MARCOS VINICIOS LINHARES GOMES

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO

NOMEAR: 21858/2022 04/05/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, MAT. 8556, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.745/2022, POSSE 03/05/22, EFETIVO EXERCÍCIO 03/05/22, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21812/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.

Agente: MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCEDER: 21804/2022 21/04/2022

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2605, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.04.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2022.

Agente: RODRIGO SUISSO TERRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21803/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. N° 7404, NO PERÍODO DE 23/04/2022 A 21/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4480/2022.

Agente: LUANA SILVA SALES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21783/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21781/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21778/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21777/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR: 21794/2022 14/04/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. 8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DO DIA 04/04/22, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3876/2022.

Agente: RAQUEL PIRES DE ALMEIDA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

PRORROGAR: 21740/2022 13/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21739/2022 13/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Agente: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO

Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA

PRORROGAR: 21753/2022 12/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MT. 8321, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.

Agente: RENE FIGUEIREDO LEMOS

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 21748/2022 08/04/2022

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07.04.22 A 06.10.22. - MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, PNS ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, PNT EM ENFERMAGEM – ROSILANE SILVA MIRANA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Coletiva: MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS

NOMEAR: 21745/2022 07/04/2022

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, MAISA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

NORMATIVOS: 21744/2022 07/04/2022

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Agente: BARBARA MEDEIROS MOREIRA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

CONCEDER: 21729/2022 07/04/2022

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. 7480, NO PERÍODO DE 30.03.22 A 27.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3867/2022.

Agente: PATRICIA SANTOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES

NORMATIVOS: 21730/2022 06/04/2022

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/04/22 A 04/10/22. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM – SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, PNT EM ENFERMAGEM – MARIANA BARROS DE PAIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Coletiva: MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MARIANA BARROS DE PAIVA, SARA NOELI SÂMAR ESTÊVES DIAS

EXONERAR: 21712/2022 01/04/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7294, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3338/2022.

Agente: THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6

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