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VACÂNCIA : 23411/2023 03/05/2023 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: MÉDICO CLÍNICA MÉDICA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.Acessar ADVERTIR: 23397/2023 03/05/2023 · Agente: MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO · Cargo: Não informado(a) · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 351/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23396/2023 03/05/2023 · Agente: ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA · Cargo: PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. N° 8438, NO PERÍODO DE 28.04.2023 A 26.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5511/2023.Acessar INVESTITURA: 23407/2023 28/04/2023 · Agente: AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.342/2023, POSSE 27/04/2023, POSSE 27/04/2023, EFETIVO EXERCÍCIO 28/04/2023, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 23394/2023 26/04/2023 · Agente: FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 03.04.2023 A 31.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5641/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23392/2023 21/04/2023 · Agente: GRASIELA GOMES · Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021E 21.873/2022, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1878/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23381/2023 21/04/2023 · Agente: SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022.Acessar PRORROGAÇÃO: 23380/2023 21/04/2023 · Agente: DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23375/2023 21/04/2023 · Agente: EVERALDO LUIZ REIS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23355/2023 04/04/2023 · Agente: AUCILEIA DO DESTERRO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar EXONERAÇÃO: 23354/2023 04/04/2023 · Agente: SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 23342/2023 31/03/2023 · Agente: AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23341/2023 31/03/2023 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES ALVES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 23337/2023 23/03/2023 · Agente: ROGÉRIO DA SILVA BURLA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23336/2023 23/03/2023 · Agente: THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 23334/2023 23/03/2023 · Agente: EVERALDO LUIZ REIS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23332/2023 23/03/2023 · Agente: MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23320/2023 16/03/2023 · Agente: THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO PNS MÉDICO PSF ALEXANDRE FERNANDES ALVES PNS MEDICINA PEDIATRIA.Acessar EXONERAÇÃO: 23294/2023 14/03/2023 · Agente: SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS · Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 23280/2023 09/03/2023 · Agente: RODRIGO SUISSO TERRA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 23264/2023 04/03/2023 · Agente: MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23263/2023 04/03/2023 · Agente: RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, PORT. NOMEAÇÃO 23244/2023, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 23255/2023 02/03/2023 · Agente: RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23254/2023 02/03/2023 · Agente: LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, PORT. NOMEAÇÃO 23226/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DESISTÊNCIA.Acessar PRORROGAÇÃO: 23235/2023 01/03/2023 · Agente: IGOR TAVARES RANGEL · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR IGOR TAVARES RANGEL MAT. 15851, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 08.03.2023 A 07.03.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 23244/2023 27/02/2023 · Agente: RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar VACÂNCIA : 23231/2023 24/02/2023 · Agente: PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MÉDICO PSF TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1559/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23226/2023 16/02/2023 · Agente: LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23225/2023 16/02/2023 · Agente: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO · Cargo: PNS - MEDICINA PEDIATRIA · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23.Acessar CONCESSÃO: 23221/2023 16/02/2023 · Agente: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO · Cargo: PNT RADIOLOGIA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023.Acessar

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