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Lista de Portarias Foram encontrados 482 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 11:45:19

NORMATIVOS: 17541/2019 09/07/2019

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CUIDADOR, MAT. 8169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019

Agente: MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 17506/2019 28/06/2019

RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H SEMANAIS PARA 40 H SEMANAIS DA SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. Nº 2880, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5554/2019

Agente: RENZA HELENE MACHADO ROCHA

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 17476/2019 18/06/2019

RESOLVE: TRANSFERIR A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. Nº 2491, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 17 DE JUNHO DE 2019

Agente: JANNAINA GOMES DE SOUSA

Cargo:

PRORROGAR: 17448/2019 10/06/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2613, NO PERÍODO DE 20/04/19 A 18/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

Agente: MARCELA DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 17447/2019 10/06/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR - A6 , MAT. Nº 6515, NO PERÍODO DE 1º/06/19 A 30/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

Agente: NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR: 17259/2019 16/04/2019

RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC – 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3015/2019

Agente: TAYARA DOS SANTOS PAULA

Cargo: ASSESSOR A5

NOMEAR: 17258/2019 16/04/2019

RESOLVE:NOMEARA SENHORA VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CC- 2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2893/2019

Agente: VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

PRORROGAR: 17251/2019 09/04/2019

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. N°8169, CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART.10§ 1º( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 27/03/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3302/2019

Agente: MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

EXONERAR: 17222/2019 26/03/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA DANIELLY DOS SANTOS P. ARAUJO PESSANHA, MAT. Nº 6742, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019

Agente: DANIELLY DOS SANTOS P. ARAUJO PESSANHA

Cargo: ASSESSOR A5

EXONERAR: 17189/2019 20/03/2019

EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

Agente: MÁRCIA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17188/2019 20/03/2019

NOMEARA A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Agente: VANESCA DO DESTERRO CHAGAS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 17146/2019 08/03/2019

DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Agente: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS

Cargo: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

NORMATIVOS: 17127/2019 22/02/2019

TRANSFERIR A SENHORA PRISCILA DA SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6685, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: PRISCILA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 17102/2019 19/02/2019

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, MAT. Nº 6515, ASSESSOR – A6, NO PERÍODO DE 01.02.2019 A 31.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 1347/2019.

Agente: NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAR: 17098/2019 19/02/2019

DESIGNAR A SERVIDORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS, MAT. Nº 6784, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CONSELHO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS

Cargo:

NOMEAR: 17064/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA CAROLINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: CAROLINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS

Cargo: ASSESSOR A3

NOMEAR: 17058/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 17057/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAR: 17056/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA RASO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: DIEGO RASO PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 17054/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES

Cargo: ASSESSOR A4

NOMEAR: 17053/2019 08/02/2019

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR A5

EXONERAR: 17013/2019 30/01/2019

EXONERAR A SENHORA MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, MA. 6408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

EXONERAR: 16054/2019 19/01/2019

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. MARIA LÚCIA C. MELCHIADES.

Agente: MARIA LÚCIA C. MELCHIADES

Cargo: MEMBRO

NORMATIVOS: 16095/2019 16/01/2019

TRANSFERIR A SENHORA PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA, MAT. Nº 6513, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO 2019.

Agente: PAULA ALESSANDRA SILVA DE SALVO BARBOSA

Cargo: MEMBRO

CONCEDER: 16088/2019 11/01/2019

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOILSON GOMES JÚNIOR, CUIDADOR, MAT. Nº 8173, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOILSON GOMES JÚNIOR

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

CONCEDER: 16074/2019 11/01/2019

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, MAT. Nº 2613, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 21.12.2018 A 21.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 13.261/2018.

Agente: MARCELA DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAR: 16057/2019 04/01/2019

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019. SERVIDORES : JEANA, JULIANA, MAXSUEL.

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 16049/2019 04/01/2019

NOMEAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Agente: JOYCE FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 16047/2019 04/01/2019

EXONERAR A SENHORA JOYCE FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6580,DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Agente: JOYCE FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

DESIGNAR: 15998/2018 14/12/2018

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA RESPONDEREM COMO APONTADORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. JEANE, NATÁLIA, RENATA, DANIELLY, CAMILA, MARIA LÚCIA.

Agente: COLETIVA

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