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REMOÇÃO: 25537/2025 06/02/2025 · Agente: ANDERSON ROSA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1228/2025Acessar EXONERAÇÃO: 25531/2025 06/02/2025 · Agente: ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 1867, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar EXONERAÇÃO: 25530/2025 06/02/2025 · Agente: INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA · Cargo: MERENDEIRO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA INÊS DE FÁTIMA SOBRINHO DE SOUZA, MAT. N° 1833, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar EXONERAÇÃO: 25529/2025 06/02/2025 · Agente: GENY DE OLIVEIRA FERREIRA · Cargo: MERENDEIRO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA , A SERVIDORA GENY DE OLIVEIRA FERREIRA, MAT. N° 1659, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025Acessar EXONERAÇÃO: 25509/2025 06/02/2025 · Agente: GILCILENE LOURENÇO ELIAS · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 156/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 25495/2025 31/01/2025 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar CONCESSÃO: 25481/2025 30/01/2025 · Agente: ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.12.24 A 21.02.25, PROC. 1219/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25480/2025 30/01/2025 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.12.24 A 27.03.25, PROC. 983/24.Acessar CONCESSÃO: 25478/2025 30/01/2025 · Agente: RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 8543 E 8689, NO PERÍODO DE 15.01.2025 A 14.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 661/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25476/2025 30/01/2025 · Agente: NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28.01.2025 A 28.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1192/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25473/2025 29/01/2025 · Agente: JANE FRANÇA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MAT. N° 2571 E 5658, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30.01.2025 A 30.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 230/2025.Acessar CONCESSÃO: 25471/2025 29/01/2025 · Agente: CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, NO PERÍODO DE 16.01.2025 A 15.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1042/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25461/2025 25/01/2025 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PUBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 11.10.24 A 28.02.25, PROC. 10463/24.Acessar NOMEAÇÃO: 25454/2025 22/01/2025 · Agente: Fabiana de Souza · Cargo: DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-TI · NOMEAR A SENHORA FABIANA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-TI, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar VACÂNCIA : 25386/2025 16/01/2025 · Agente: DANIELE DE SOUZA SALES · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25382/2025 16/01/2025 · Agente: LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar NOMEAÇÃO: 25365/2025 14/01/2025 · Agente: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25362/2025 14/01/2025 · Agente: MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 155/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25350/2025 09/01/2025 · Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 25349/2025 09/01/2025 · Agente: LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA · Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15825/2024.Acessar CONCESSÃO: 25344/2025 09/01/2025 · Agente: JULIANA FERREIRA PESSANHA · Cargo: PROFESSOR I · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 30.12.2024 A 28.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15681/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25343/2025 09/01/2025 · Agente: MARIA CRISTINA DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR I · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 150/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. N° 909, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25327/2025 08/01/2025 · Agente: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 95/2025.Acessar PRORROGAÇÃO: 25326/2025 07/01/2025 · Agente: MICHELLE PESSANHA PAES · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24.Acessar VACÂNCIA : 25313/2025 07/01/2025 · Agente: VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VOLÚSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 149/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25312/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 146/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1327, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25311/2025 07/01/2025 · Agente: JOELMA MACEDO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 147/2024, A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA MACEDO, MAT. N° 2799, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 25310/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA ELISA DE SOUZA MARINS · Cargo: MERENDEIRO · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 148/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. N° 587, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25307/2025 03/01/2025 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25286/2025 02/01/2025 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar

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